Confaz mantém ICMS sobre combustíveis congelado por 60 dias

São Paulo, 27 de janeiro – O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, decidiu unanimemente manter por mais 60 dias o congelamento da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, informou há pouco a assessoria do órgão.

O convênio que permitirá a extensão do congelamento, iniciado em novembro de 2021, será publicado do Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

Há algumas semanas, alguns governadores estaduais pressionavam para liberar novamente a flutuação da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. Contudo, a má repercussão da proposta, uma vez que os preços do petróleo no mundo voltaram a subir, fez com que eles recuassem.

Conforme adiantou o Scoop by Mover, os governadores utilizarão a extensão do congelamento do ICMS como forma de pressionar o governo federal a encontrar uma solução para os altos preços da gasolina e do diesel.

Eles desejam a criação de um fundo de estabilização a partir da taxação das exportações de petróleo. O Palácio do Planalto, que prefere desonerar os combustíveis, é contra aumentar impostos.

Texto: Machado da Costa e Simone Kafruni
Edição: Lucia Boldrini
Imagem: Mover