IBOV
106.405,13 pts
-0,48%
SP500
4.665,77 pts
+0,06%
DJIA
35.940,86 pts
+0,09%
NASDAQ
15.591,78 pts
-0,13%
IFIX
2.792,52 pts
+0,34%
BRENT
US$ 86,29
+0,27%
IO62
¥ 709,50
+0,28%
TRAD3
R$ 4,47
-2,82%
ABEV3
R$ 14,81
-1,92%
AMER3
R$ 30,37
+0,19%
ASAI3
R$ 11,97
-1,31%
AZUL4
R$ 25,83
-1,89%
B3SA3
R$ 12,44
+1,80%
BIDI11
R$ 23,50
-1,46%
BBSE3
R$ 19,71
+1,33%
BRML3
R$ 8,42
+0,23%
BBDC3
R$ 17,42
-0,11%
BBDC4
R$ 20,95
+0,38%
BRAP4
R$ 27,58
+0,21%
BBAS3
R$ 30,21
-0,65%
BRKM5
R$ 49,65
-4,81%
BRFS3
R$ 23,57
-3,00%
BPAC11
R$ 19,72
-0,55%
CRFB3
R$ 14,53
+0,90%
CCRO3
R$ 11,24
-1,31%
CMIG4
R$ 12,74
+0,07%
HGTX3
R$ 37,51
+0,00%
CIEL3
R$ 2,11
+4,45%
COGN3
R$ 2,14
-0,92%
CPLE6
R$ 6,40
+0,94%
CSAN3
R$ 21,28
+0,28%
CPFE3
R$ 26,02
+0,27%
CVCB3
R$ 11,56
-1,28%
CYRE3
R$ 14,06
-0,91%
ECOR3
R$ 7,18
-0,27%
ELET3
R$ 31,35
-0,82%
ELET6
R$ 30,93
-0,51%
EMBR3
R$ 21,46
-2,49%
ENBR3
R$ 21,00
+0,96%
ENGI11
R$ 40,89
-0,19%
ENEV3
R$ 12,58
-0,47%
EGIE3
R$ 38,42
+0,07%
EQTL3
R$ 22,31
-1,37%
EZTC3
R$ 18,50
-0,59%
FLRY3
R$ 17,77
-0,89%
GGBR4
R$ 28,00
-0,99%
GOAU4
R$ 11,66
-0,68%
GOLL4
R$ 16,65
-1,65%
NTCO3
R$ 21,45
-1,60%
HAPV3
R$ 10,58
+2,61%
HYPE3
R$ 27,90
-0,35%
IGTA3
R$ 33,24
+0,00%
GNDI3
R$ 61,65
+1,95%
IRBR3
R$ 3,48
-1,69%
ITSA4
R$ 9,50
-0,59%
ITUB4
R$ 23,41
-0,38%
JBSS3
R$ 36,93
-1,23%
JHSF3
R$ 4,82
-0,61%
KLBN11
R$ 24,63
-2,72%
RENT3
R$ 50,80
-0,91%
LCAM3
R$ 22,70
-0,78%
LWSA3
R$ 8,54
+1,78%
LAME4
R$ 5,71
+0,52%
LREN3
R$ 23,60
-1,54%
MGLU3
R$ 6,14
-3,00%
MRFG3
R$ 23,35
-0,68%
BEEF3
R$ 9,98
-2,82%
MRVE3
R$ 11,00
-0,81%
MULT3
R$ 18,38
-0,59%
PCAR3
R$ 19,20
-3,56%
PETR3
R$ 34,67
+0,31%
PETR4
R$ 31,60
+0,47%
VBBR3
19,68
-0,75%
PRIO3
R$ 22,79
-0,48%
QUAL3
R$ 16,04
+0,69%
RADL3
R$ 20,73
-1,28%
RAIL3
R$ 16,36
+0,30%
SBSP3
R$ 35,10
-0,02%
SANB11
R$ 31,30
-1,75%
CSNA3
R$ 25,12
-2,33%
SULA11
R$ 23,19
+0,69%
SUZB3
R$ 62,18
-0,94%
TAEE11
R$ 36,01
-0,13%
VIVT3
R$ 47,71
+1,77%
TIMS3
R$ 12,83
+1,58%
TOTS3
R$ 25,32
+0,47%
UGPA3
R$ 12,86
-2,27%
USIM5
R$ 16,09
-2,18%
VALE3
R$ 84,10
-0,69%
VIIA3
R$ 3,90
-1,76%
WEGE3
R$ 30,23
-1,53%
YDUQ3
R$ 18,97
+0,37%
IBOV
106.405,13 pts
-0,48%
SP500
4.665,77 pts
+0,06%
DJIA
35.940,86 pts
+0,09%
NASDAQ
15.591,78 pts
-0,13%
IFIX
2.792,52 pts
+0,34%
BRENT
US$ 86,29
+0,27%
IO62
¥ 709,50
+0,28%
TRAD3
R$ 4,47
-2,82%
ABEV3
R$ 14,81
-1,92%
AMER3
R$ 30,37
+0,19%
ASAI3
R$ 11,97
-1,31%
AZUL4
R$ 25,83
-1,89%
B3SA3
R$ 12,44
+1,80%
BIDI11
R$ 23,50
-1,46%
BBSE3
R$ 19,71
+1,33%
BRML3
R$ 8,42
+0,23%
BBDC3
R$ 17,42
-0,11%
BBDC4
R$ 20,95
+0,38%
BRAP4
R$ 27,58
+0,21%
BBAS3
R$ 30,21
-0,65%
BRKM5
R$ 49,65
-4,81%
BRFS3
R$ 23,57
-3,00%
BPAC11
R$ 19,72
-0,55%
CRFB3
R$ 14,53
+0,90%
CCRO3
R$ 11,24
-1,31%
CMIG4
R$ 12,74
+0,07%
HGTX3
R$ 37,51
+0,00%
CIEL3
R$ 2,11
+4,45%
COGN3
R$ 2,14
-0,92%
CPLE6
R$ 6,40
+0,94%
CSAN3
R$ 21,28
+0,28%
CPFE3
R$ 26,02
+0,27%
CVCB3
R$ 11,56
-1,28%
CYRE3
R$ 14,06
-0,91%
ECOR3
R$ 7,18
-0,27%
ELET3
R$ 31,35
-0,82%
ELET6
R$ 30,93
-0,51%
EMBR3
R$ 21,46
-2,49%
ENBR3
R$ 21,00
+0,96%
ENGI11
R$ 40,89
-0,19%
ENEV3
R$ 12,58
-0,47%
EGIE3
R$ 38,42
+0,07%
EQTL3
R$ 22,31
-1,37%
EZTC3
R$ 18,50
-0,59%
FLRY3
R$ 17,77
-0,89%
GGBR4
R$ 28,00
-0,99%
GOAU4
R$ 11,66
-0,68%
GOLL4
R$ 16,65
-1,65%
NTCO3
R$ 21,45
-1,60%
HAPV3
R$ 10,58
+2,61%
HYPE3
R$ 27,90
-0,35%
IGTA3
R$ 33,24
+0,00%
GNDI3
R$ 61,65
+1,95%
IRBR3
R$ 3,48
-1,69%
ITSA4
R$ 9,50
-0,59%
ITUB4
R$ 23,41
-0,38%
JBSS3
R$ 36,93
-1,23%
JHSF3
R$ 4,82
-0,61%
KLBN11
R$ 24,63
-2,72%
RENT3
R$ 50,80
-0,91%
LCAM3
R$ 22,70
-0,78%
LWSA3
R$ 8,54
+1,78%
LAME4
R$ 5,71
+0,52%
LREN3
R$ 23,60
-1,54%
MGLU3
R$ 6,14
-3,00%
MRFG3
R$ 23,35
-0,68%
BEEF3
R$ 9,98
-2,82%
MRVE3
R$ 11,00
-0,81%
MULT3
R$ 18,38
-0,59%
PCAR3
R$ 19,20
-3,56%
PETR3
R$ 34,67
+0,31%
PETR4
R$ 31,60
+0,47%
VBBR3
19,68
-0,75%
PRIO3
R$ 22,79
-0,48%
QUAL3
R$ 16,04
+0,69%
RADL3
R$ 20,73
-1,28%
RAIL3
R$ 16,36
+0,30%
SBSP3
R$ 35,10
-0,02%
SANB11
R$ 31,30
-1,75%
CSNA3
R$ 25,12
-2,33%
SULA11
R$ 23,19
+0,69%
SUZB3
R$ 62,18
-0,94%
TAEE11
R$ 36,01
-0,13%
VIVT3
R$ 47,71
+1,77%
TIMS3
R$ 12,83
+1,58%
TOTS3
R$ 25,32
+0,47%
UGPA3
R$ 12,86
-2,27%
USIM5
R$ 16,09
-2,18%
VALE3
R$ 84,10
-0,69%
VIIA3
R$ 3,90
-1,76%
WEGE3
R$ 30,23
-1,53%
YDUQ3
R$ 18,97
+0,37%
Por
Atualizado há cerca de 1 mês
Brasília/São Paulo, 13 de dezembro – O plenário da Câmara dos Deputados deve votar até amanhã o texto do chamado Marco Legal das Ferrovias, que traz regras mais simples para a construção de novas estradas de ferro, pelo sistema de Autorização, disseram ao Scoop by Mover parlamentares envolvidos nas discussões, inclusive o relator do projeto, deputado Zé Vitor, e os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros, e no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes.
O PL vem sofrendo fortes resistências por parte das concessionárias de ferrovias, que temem perda de receita por conta da concorrência com as ferrovias construídas sob o regime de autorização, mas isso não deverá impedir que a proposta vá a voto. Como o Marco das Ferrovias já passou pelo Senado, se for aprovado hoje sem alterações, segue para sanção presidencial.
Segundo o deputado Zé Vitor, a ideia central do novo marco é garantir competitividade. “O PL quer garantir mais ferrovias, novas ferrovias. A principal dúvida das concessionárias era em relação a que as autorizações poderiam interferir nas concessões. Se houver alguma interferência, poderiam ter algum reequilíbrio econômico-financeiro para as concessões”, disse Vitor.
Críticas ao Marco das Ferrovias
De acordo com uma pessoa ligada às concessionárias que falou com o Scoop by Mover na condição de anonimato, um dos principais pontos discutidos com as empresas que já atuam no mercado e com o governo foi justamente a respeito de reequilíbrio financeiro.
“Quando se ganha uma concessão, o valor da outorga ou dos investimentos obrigatórios é calculado de acordo com a expectativa de receita. Se construírem uma linha férrea via autorização que irá competir com a concedida, é preciso refazer esses cálculos”, disse a fonte.
As concessionárias ainda não estão satisfeitas com alguns pontos do Marco das Ferrovias. Segundo essa fonte, é preciso criar algum dispositivo que preveja algum tipo de multa para pedido de autorização que não seja executado.
Outra queixa tem a ver com o critério de desempate no caso de haver dois ou mais pedidos de autorização para o mesmo trecho. “Em alguns estados, quando uma empresa solicita a autorização para um trecho, o governo faz um chamamento público para saber se existe outra empresa interessada. Caso haja, é feito um leilão para escolher a empresa”.
Segundo ele, as ferrovias têm de ser complementares. “Não podem ser no mesmo trecho, conflitantes. Mas esses ajustes podem ser feitos via portaria depois da lei provada”.
A aposta do governo
A mudança no marco legal, que cria um sistema mais ágil e sem a necessidade de licitar concessões para permitir investimentos, é a principal aposta do Ministério da Infraestrutura para aumentar a malha ferroviária do país.
A outorga por autorização começa com um pedido feito pela empresa interessada em construir a ferrovia. A documentação é analisada pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e, depois, ocorre a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres, relativa à convergência do projeto com a malha ferroviária implantada e avaliação da conformidade do empreendimento.
O Ministério já recebeu 36 pedidos de empresas interessadas em autorizações para construir ferrovias, pelo regime de autorização, somando R$150 bilhões em investimentos para a construção de 11 mil quilômetros de novos trilhos.
Texto: Leonardo Goy, Bruna Narscizo e Simone Kafruni
Edição Allan Ravagnani e Letícia Matsuura
Imagem: Mover
Últimas
Atualizado há cerca de 2 horas
Atualizado há cerca de 2 horas
