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Atualizado há 8 dias

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São Paulo, 11 de janeiro – Ex-ministro da Fazenda dos anos finais da gestão Dilma Rousseff, o economista Nelson Barbosa propõe que a atual regra do Teto de Gastos seja substituída por um limite de gastos a ser definido pelo governo eleito em cada início de mandato e que seja atrelado ao PIB. A regra existente hoje congela despesas, independentemente das condições da economia.

Nelson Barbosa é o primeiro entrevistado da Folha dentro de uma série que ouvirá assessores econômicos dos principais pré-candidatos ao Planalto sobre os cinco anos do Teto de Gastos. Barbosa foi indicado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, mas diz que não fala pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Acho incontestável que [o Teto de Gastos] trouxe mais prejuízos [que benefícios]. Ajudou na redução dos juros, mas porque causou uma política fiscal contracionista. E bloqueou a agenda de política econômica. O governo Temer não fez a reforma da Previdência e gastou seu capital político aprovando uma regra inadequada e sem as reformas necessárias”, opinou Nelson Barbosa em entrevista à Folha.

“Prova disso é que, desde o Teto, a gente tem uma emenda constitucional sobre Orçamento por semestre, então é um teto solar. Na prática, a regra não existe”, continuou o economista, que ainda argumentou que o Teto de Gastos deu mais poderes à classe política sobre o Executivo.

“Quando você limita despesas, todo mundo corre para garantir o que acha importante. Com o teto, você aumentou o poder sobre o Executivo porque, a cada vez que é necessária uma flexibilização do teto, há um preço político que se traduz em emendas”, disse.

Nelson Barbosa defendeu que haja uma ancoragem, porém flexível e transparente. “O que se discute no PT e em outros lugares é qual a nova regra fiscal. Quando ele mandar o Orçamento [ao Congresso], vai dizer que o tamanho do Estado é X, isso demanda uma arrecadação Y, vai gerar uma trajetória de dívida que vai ser ascendente, descendente ou estável …”, explicou.

“Temos que criar uma nova âncora de expectativa que passe na Faria Lima, mas passe nas ruas também”, concluiu.

Texto: Lucia Boldrini
Edição: Stéfanie Rigamonti
Imagem: Agência Brasil

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