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SP500

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DJIA

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NASDAQ

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IFIX

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BRENT

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IO62

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TRAD3

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ABEV3

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AMER3

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ASAI3

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Atualizado há cerca de 1 mês

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Brasília, 16 de setembro –  Em meio ao imbróglio envolvendo a resolução do parcelamento dos precatórios pela União, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta quinta-feira para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF. O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras irá custear o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.

De acordo com documento divulgado pelo Palácio do Planalto, a medida permitirá uma arrecadação extra do IOF de R$2,14 bilhões. As novas alíquotas valerão entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021. A alta do imposto vai incidir sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas.

“Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021”, informou o Planalto no documento, acrescentando que a medida beneficiará cerca de 17 milhões de famílias, ante as atuais 14,6 milhões atendidas. O governo não informou, entretanto, de quanto será a elevação das alíquotas.

Outros destinos para a arrecadação extra do IOF

Ainda segundo o comunicado do Planalto, a medida também permitirá a redução a zero de PIS e Cofins para a importação de milho. Além do aumento do valor da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, com foco em pesquisas científicas e tecnológicas.

Em razão de constituir um decreto, as alterações do IOF entrarão em vigor de imediato, não dependendo de aprovação do Congresso Nacional.

“O efetivo aumento do Auxílio Brasil, por sua vez, ainda dependerá de medida legislativa própria. A alteração da cota de importação dos bens de ciência e tecnologia e da importação do milho serão implementadas diretamente pelos órgãos do Ministério da Economia”, explicou o Planalto.

Texto: Gabriel Ponte
Edição: Angelo Pavini e Stéfanie Rigamonti
Arte: Vinícius Martins / Mover

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