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Atualizado há cerca de 1 mês

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Brasília/ São Paulo, 26 de outubro -  O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória para dar suporte legal a um novo empréstimo para apoiar distribuidoras de energia e evitar novas altas de tarifas, disseram ao Scoop by Mover duas fontes que acompanham de perto o assunto.

A transação, que tem sido costurada junto a um grupo de bancos, é desenhada para cobrir a elevação dos custos de energia, causada pela crise hídrica e pela disparada global nos preços de gás e carvão. Os recursos evitariam maiores repasses à população e seriam pagos ao longo dos próximos anos.

Entre as instituições financeiras que negociam com o governo para participar da operação estão Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. As instituições se reuniram ontem com o BNDES e com técnicos dos ministérios da Economia e de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel.

As distribuidoras que mais precisariam dos recursos seriam empresas da italiana Enel, além de Light, Amazonas Energia e Roraima Energia, disseram duas das fontes, embora a transação deva contemplar todas as empresas do setor.

O texto da MP já está em avaliação por órgãos técnicos do governo e a expectativa é de que o empréstimo, que pode chegar à casa dos R$15 bilhões, seja liberado em janeiro, disse uma das fontes.

“A MP dá mais segurança aos bancos para participar da operação”, afirmou a fonte, que pediu anonimato para discorrer sobre o tema.

O projeto é semelhante a um financiamento estruturado pelo governo para as distribuidoras em 2020, devido a impactos do coronavírus no setor. E também a empréstimos que impediram um salto das contas de luz em 2014, mas não evitaram uma alta de cerca de 50% nas tarifas em 2015.

Uma das fontes acrescentou que as conversas com os bancos começaram, “estão fluindo bem”, e que o prazo para pagamento da operação ainda não foi definido.

Conta-Covid

O empréstimo de 2020 será quitado em cinco anos, e as distribuidoras vinham pedindo aos credores mais tempo na nova operação, para que ela não pese muito nas tarifas nos próximos anos. Interlocutores do governo junto aos bancos também têm negociado a taxa de juros desse projeto, que deve ser o último detalhe a ser definido.

Vale lembrar que o cenário econômico de hoje é bem diferente do de 2020, o que deve encarecer o financiamento na comparação com o tomado devido à crise do coronavírus, disse a segunda fonte.

O empréstimo realizado no ano passado, chamado de Conta-Covid, envolveu 16 bancos e teve custo total de CDI + 3,79%, incluindo na conta a taxa de juros equivalente a CDI + 2,8%, somado à comissão de estruturação.

Na época do anúncio da chamada Conta-Covid, em julho de 2020, a taxa básica de juros estava em 2,25% ano. Hoje, a Selic está em 6,25% ao ano, e o boletim Focus, do Banco Central,  projeta que atinja 9,50% em 2022.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto. Já o Ministério de Minas e Energia confirmou que seus representantes, bem como os da Economia e da Aneel, reuniram-se com bancos para discutir soluções para o problema, “em especial a possibilidade de um empréstimo nos moldes da ‘Conta-Covid’”.

Entre os bancos, o Bradesco retornou dizendo que não comentaria o assunto. O BB confirmou a reunião, mas não comentou nada além disso. Itaú e Santander não comentaram de imediato, assim como Enel, Amazonas Energia e Roraima Energia.

A Light comunicou que está em período de silêncio e que, portanto, não comentaria. Já a Aneel informou que está interagindo com o Ministério de Minas e Energia e com os agentes de mercado na estruturação de uma possível operação de empréstimo para cobrir os altos custos das medidas para enfrentar a escassez hídrica.

Texto: Leonardo Goy e Luciano Costa

Edição: Gabriela Guedes e Stéfanie Rigamonti

Arte: Vinicius Martins / Mover

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