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Atualizado há cerca de 1 mês

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São Paulo/Brasília, 20 de outubro – Nos corredores do Ministério da Economia, no pior clima do “nós contra eles”, altos funcionários da pasta vibraram ontem com o cancelamento do anúncio do Auxílio Brasil – indicando que o recuo da ala política do governo do presidente Jair Bolsonaro representava uma vitória na guerra por manter o Teto de Gastos por mais algum tempo.

De acordo com o relato de duas fontes que presenciaram parte dos eventos de ontem, eram 16h18 quando assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, começaram a disparar a informação de cancelamento do anúncio. “Temos ministro”, disse um deles, perante o temor de chegar ao fim do dia sem chefe.

Outro assessor de Guedes, em contato com o Scoop by Mover no momento do anúncio, elogiou-o. “Tenho inveja da resiliência dele”, disse.

É fato: os últimos dias de Guedes na pasta não têm sido fáceis. Os rumores de uma demissão, ou de uma saída honrosa, estão crescendo. No domingo, o Scoop citou seis importantes fontes políticas, incluindo altos funcionários do governo Bolsonaro e líderes parlamentares, que revelaram o desgaste de Guedes, em parte por sua relutância quanto à extensão dos programas emergenciais da pandemia da Covid-19.

O embate entre Guedes e seus secretários, por um lado, e a ala política do governo, pelo outro, é por conta do valor do Auxílio Brasil que será pago por fora do Teto de Gastos. O Ministério admite um furo de até R$30 bilhões — sendo que 2022 consumiria R$21,42 bilhões, ou 72% do montante —, o que contempla R$105 para 17 milhões de beneficiários por 14 meses, além do pagamento de R$4,5 bilhões para monoparentais.

O que o Ministério não admite é abandonar a âncora fiscal e gerar um rombo de mais de quase R$140 bilhões no Teto, ao estender o Auxílio Brasil aos beneficiários do Auxílio Emergencial. O programa social de transição seria chamado de Auxílio Temporário.

A pressão pelo anúncio ontem só foi dissipada quando o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, deixou claro que não assinaria o Orçamento e que não só ele como outros membros da equipe econômica pediriam demissão, de acordo com as fontes. O Ministério declinou de comentar as informações.

Argumento idêntico

Como um fiel escudeiro, Funchal deu força aos argumentos de Guedes de que o programa é insustentável e que colocaria toda a equipe econômica em risco de cometer crime de responsabilidade. O argumento é idêntico ao que travou o Orçamento da União no início do ano.

A brecha de reformular os programas sociais a um ano da eleição presidencial, com Bolsonaro pretendendo um segundo mandato, tem criado um mar de insegurança para os investidores no Brasil, disse Fernanda Pereira, contribuidora de renda fixa e macro Reading do TC.

“A decisão foi adiada pela reação negativa do mercado, mas calcula-se algo entre R$30 bilhões e R$100 bilhões, a depender da quantidade de beneficiários e do valor mensal”, disse Pereira. “O problema é que o gosto amargo fica na boca e surge aquela dúvida: ‘o que mais tem pela frente?’ Instinto humano”, disse.

Em um dia muito volátil, quando as notícias perdiam validade a cada hora, os mercados de câmbio e juros entraram em modo pânico ao longo da manhã e no meio da tarde de ontem. O contrato de juros com vencimento em janeiro próximo abriu mais de 20 pontos-base, fechando em 7,584%, enquanto o contrato para janeiro de 2025 disparou 62 pontos, maior alta para esse contrato em 17 meses, a 10,89%.

O dólar futuro fechou no maior patamar desde abril, a R$5,598, forçando o Banco Central a ampliar o montante de swaps leiloados na semana para quase US$5 bilhões. Já a bolsa despencou, com o índice Bovespa cedendo 3,28%, maior queda em cinco semanas, a 110.672 pontos.

Apoio de Bolsonaro

As fontes relatam que Bolsonaro, assim como aconteceu no caso das emendas parlamentares, em março, apoiou Guedes. Até aqui, nestes quase três anos de governo, Bolsonaro flertou diversas vezes com o populismo fiscal, mas teme cometer crime de responsabilidade.

Dado seu estilo de governo ambíguo, Bolsonaro não quer dar munição a oposição e sofrer um processo como o que derrubou a ex-presidente petista Dilma Rousseff, em agosto de 2016.

“Ele sabe que seria um tiro no pé se reeleger sob a sombra de um crime de responsabilidade”, afirmou um assessor palaciano ao Scoop.

De acordo com outras fontes, após o governo cancelar o anúncio do Auxílio Brasil, os ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, João Roma, da Cidadania — que são os principais artífices do plano de rompimento do Teto de gastos —, e o deputado Marcelo Aro, relator da Medida Provisória do Auxílio Brasil, reuniram-se no gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Os ministros ouviram de Lira que o Teto não será rompido, indicando um recuo que surpreendeu o Ministério da Economia, de acordo com uma das fontes. A mesma fonte relatou que o Auxílio Brasil será redesenhado para não romper o Teto de Gastos.

Nisso, Aro já deu declarações dando conta de que é necessário um programa definitivo e que se sustente. Ou seja, que não rompa o Teto — somente um programa temporário poderia ter esse poder.

Contudo, o plano volta algumas casas e, o que deve ser anunciado nos próximos dias não deverá ultrapassar o rascunho original, que ampliava o Bolsa Família para algo entre R$300 e R$350 por mês. Isso, segundo as fontes, cabe no Teto de Gastos.

Qualquer valor acima disso consumirá o espaço fiscal criado pela Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios e trará dificuldades para o Orçamento da União para 2022.

Texto: Machado da Costa, Simone Kafruni e Guillermo Parra-Bernal
Edição: Guillermo Parra-Bernal
Arte: Mover

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