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Atualizado há cerca de 1 mês

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Brasília/São Paulo, 19 de outubro - O relator do projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda no Senado estuda retirar a tributação de lucros e dividendos acumulados em 2021. E pode propor uma redução maior na alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

O senador Angelo Coronel disse ao Scoop by Mover que a alíquota de tributação de lucros e dividendos será mantida em 15%, porém só passaria a valer após a reforma, com o IRPJ reduzido. Para ele, não há viabilidade nenhuma em manter a tributação sobre lucros e dividendos acumulados.

“Quem tem dividendos acumulados já foi tributado em 34% em IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Quando chegar em janeiro, essas empresas vão ajuizar as dívidas e ninguém vai receber. Por isso, estou estudando tirar do cálculo o acúmulo de lucros em 2021”, disse, ressaltando que houve “equívoco por parte do Ministério da Economia ao incluir isso, porque já houve tributação”.

Os comentários de Coronel refletem a crescente pressão do governo para acelerar seu parecer - a tempo de custear o programa permanente de renda que substitua o auxílio emergencial. Esse auxílio tem se tornado um empecilho para a manutenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo, disseram fontes ao Scoop by Mover.

Tramitação

Coronel ainda disse que está aguardando outros números, solicitando informações da Receita e ouvindo todos os segmentos da economia. “Só posso apresentar meu parecer depois disso. Estamos trabalhando para dar celeridade, mas não adianta ouvir o recebedor sem ouvir o pagador de impostos”, destacou.

O relator da reforma do IR afirmou que estuda ampliar a redução das alíquotas do IRPJ e da CSLL. “A ideia original era reduzir o IRPJ e a CSLL de 34% para 26%, e tributar lucros e dividendos em 15%. Estou fechando as contas para ver se isso é compensatório. Caso não seja, vamos ter de reduzir para 23%”, justificou.

Segundo ele, a alíquota de 23% é uma média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento. Coronel reforçou que a alíquota de tributação de juros e dividendos permanecerá em 15%. Parte das informações foram reportadas em primeiro mão pelo jornal Valor Econômico na noite de ontem.

“Vamos manter o que veio da Câmara, com uma taxação de 15%, mas só daqui para frente. O objetivo da reforma é simplificar e reduzir e não tornar o sistema mais complexo”, ressaltou.

Coronel também reclamou da pressão sofrida para apresentar seu relatório e comentou que considera “escasso” o tempo para aprovação da proposta ainda este ano, o que é necessário para que as novas regras possam valer a partir do ano que vem.

Ao Scoop, o senador adiantou que considera o período para votação do projeto de lei ainda este ano muito curto.

“O prazo está muito escasso. Ainda teremos audiências públicas. Não posso dar garantia de quando vou entregar. Depois que estiver tudo tabulado, vou me sentar com o Ministério da Economia e apresentar o que eu acho mais palatável. Aí vou lavrar o relatório”, concluiu.

*Esta matéria foi publicada primeiro na noite da última segunda-feira, 18, exclusivamente aos assinantes do TC. Quer receber informações em primeira mão? Basta assinar um dos planos da TC.

Texto: Simone Kafruni e Machado da Costa

Edição: Guillermo Parra-Bernal e Stéfanie Rigamonti

Arte: Vinícius Martins / Mover

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