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lucia-helena-boldrini

Atualizado há 12 dias

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São Paulo, 13 de janeiro – O modelo atual de Teto de Gastos como mecanismo para limitar as despesas federais continua sob ataque na série de entrevistas da Folha de S.Paulo com assessores econômicos de pré-candidatos às eleições presidenciais deste ano.

O economista e deputado federal Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, assessor econômico de Ciro Gomes, disse à Folha que a principal consequência do Teto de Gastos aprovado em 2017, que ele chama de “ficção”, foi diminuir o volume dos investimentos no Brasil.

“O Brasil não tem Teto de Gastos. Hoje é uma ficção. Despesas de pessoal e Previdência representam 85% do total. Entre 2017 e 2019, elas continuaram crescendo em termos reais, portanto descumprindo o Teto. Aí o governo corta o investimento para cumprir o Teto”, declarou Benevides Filho.

“O que o suposto Teto de Gastos fez foi diminuir o volume de investimentos do Brasil, que em 2010 era de R$ 100 bilhões e neste ano [2021] não deve passar dos R$ 20 bilhões. Ou seja, todo o ajuste que se propala do Teto é encontrado no corte profundo de investimento”, continuou.

O economista defende dois limites diferentes para cada tipo de gasto: as despesas correntes seriam atreladas ao Produto Interno Bruto, com crescimento mais limitado. Já os investimentos seriam corrigidos com base na expansão real da arrecadação federal.

“O Brasil deve modificar a regra de controle da despesa primária corrente. Colocar um Teto para a despesa corrente. A correção seria pelo crescimento real do PIB. Em vez de corrigir pelo IPCA [como funciona o Teto hoje], pode crescer também pelo crescimento real do PIB. Se o PIB crescer 1%, por exemplo, vai crescer inflação mais 1%”, propôs.

“O investimento vai ficar atrelado ao crescimento real da receita. Inflação mais [a variação] real [da receita]. Em tese, a receita cresce muito mais do que o PIB quando há crescimento [da economia], então você vai limitar o investimento a 80%, 90% do crescimento real da receita”, prosseguiu.

Benevides Filho afirmou ainda que, caso Ciro Gomes leve a disputa presidencial, “todas as despesas serão reexaminadas, inclusive as despesas financeiras”.

Texto: Lucia Boldrini
Edição: Cintia Thomaz e Stéfanie Rigamonti
Imagem: Divulgação

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