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Alcolumbre pode pautar PEC Emergencial em 10 de dezembro, diz Barros

Postado por: TC Mover em 08/12/2020 às 10:58

Brasília, 8 de dezembro – A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial, pode ser pautada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no dia 10 de dezembro, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, em evento da XP ontem à noite. 

Para isso, será preciso que o relatório da PEC consiga ter acordo da maioria dos líderes nos próximos dias, segundo Barros, que afirmou acreditar que 2021 começará com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada, mas não o Orçamento.

Vetos do Marco da Cabotagem não devem ser derrubados, diz Barros

Sobre os vetos ao Marco do Saneamento, Barros voltou a dizer que que não ouviu de nenhum líder da base aliada o compromisso de derrubá-los, mas que eles podem fazer parte de um pacote de entendimentos que não permita a manutenção, sobretudo o veto ao artigo 16, que impede que contratos entre estatais e poder público possam ser renovados por mais 30 anos. 

Bolsonaro caminha em direção ao centro

O líder também afirmou que os blocos que disputarão a presidência da Câmara ainda não estão definidos e que o DEM e o MDB podem aderir à reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022, se ele continuar a caminhar em direção ao centro.

Reforma Tributária deve ficar para 2021

Barros defendeu a decisão do Tribunal de Contas da União de autorizar restos a pagar do orçamento deste ano em 2021, dizendo que o contrário paralisaria o governo, e garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, continua com toda a confiança de Bolsonaro. 

O líder afirmou que espera votar a autonomia do Banco Central na semana que vem, mas a Reforma Tributária não deve ser votada este ano. Por fim, previu que a partir de fevereiro do ano que vem será acelerada a agenda de privatizações, que terá prioridade. 

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Angelo Pavini e Letícia Matsuura
Imagem: TC Mover

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