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Ambiente para reformas está sólido, diz Arthur Lira

Postado por: TC Mover em 21/05/2021 às 19:35
Arthur Lira , presidente da Câmara

Brasília, 21 de maio – O ambiente para as reformas na Câmara “está maduro, sólido e sedimentado”, disse no Twitter o presidente da Casa, Arthur Lira.


Aprovação da MP da Eletrobras reflete sentimento reformista, defende Arthur Lira

Segundo Arthur Lira, a aprovação da medida provisória da desestatização da Eletrobras, a MP da Eletrobras, com 313 votos a favor e 166 contrários, seria suficiente para aprovar “até mesmo uma emenda constitucional”. Isto, segundo ele, reflete um sentimento reformista “que é amplo e que se faz ouvir e é respeitado em todas as instâncias e na tramitação de todos os projetos”.

Ontem, o presidente da Câmara escreveu que a aprovação da MP da Eletrobras “é uma prova de que seguimos firmes e sem nos desviarmos do rumo das reformas e da modernização do país”. Já a MP da Eletrobras deve ser analisada pelo Senado em cerca de quinze dias, com mudanças pontuais, a tempo de ser devolvida à Câmara e concluída pelos deputados até 22 de junho, quando perde validade.


Reforma Administrativa deve ser votada na próxima terça-feira

Uma nova versão do parecer de admissibilidade à Reforma Administrativa será apresentada pelo seu relator, deputado Darci de Matos. De acordo com as informações dele na rede social, a votação deve acontecer na próxima terça-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça. A discussão da matéria ocorrerá às 9h00 da segunda-feira, 24, avisou o parlamentar.

Conforme o relator, trata-se de mais uma emenda supressiva e o objetivo é garantir a segurança jurídica do texto constitucional. O deputado também disse que apesar de ligação com os atuais, os novos princípios da Reforma Administrativa “podem vir a conflitar ao invés de andarem juntos”. Ele citou como exemplo os de “publicidade e transparência, impessoalidade e imparcialidade, competência e responsabilidade, etc”.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Lucia Boldrini e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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