Brasília, 5 de março – Um novo programa social permanente, que poderia ser chamado de Renda Brasil ou de Renda Básica, pode ser criado com valores entre R$250 e R$300 para famílias em condições de vulnerabilidade, a um custo de cerca de R$75 bilhões, dentro do Teto de Gastos, segundo parecer preliminar apresentado ontem por Márcio Bittar, relator do Orçamento de 2021.

Governo propõe remanejamento de recursos entre programas sociais, diz Bittar

De acordo com Bittar, isso é o que o governo indica ao propor um remanejamento de recursos entre programas sociais. Porém não oferece sugestão de como será conduzida a criação do programa. Para isso, será preciso reduzir outras despesas e transferir a dotação do Bolsa Família, em torno de R$34,9 bilhões no projeto de Orçamento, e de outras programações de caráter assistencial.

Outras fontes de financiamento que não o cancelamento de despesas têm sido sugeridas, disse Bittar, que destaca que ainda assim haveria necessidade do atendimento da regra do Teto. O texto da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial, aprovado pelo Senado, estabelece um limite de R$44 bilhões com o benefício. A expectativa é que isso seja mantido na Câmara, em votação marcada para a quarta-feira que vem.

Extensão do Bolsa Família é alternativa indicada pelo parlamentar

Uma alternativa indicada por Bittar é a extensão do Bolsa Família para candidatos que já estão na fila do programa, cujo impacto fiscal seria de aproximadamente R$10 bilhões, acomodado por meio de remanejamentos e sem impactar o Teto e a meta de resultado primário. O governo pretende pagar mais quatro parcelas do auxílio em valores que podem variar de R$150 a R$375 cada, disseram jornais.

Texto: Leopoldo Vieira e Igor Sodré
Edição: Guillermo Parra-Bernal e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover

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