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Câmara aprova compra de vacina pelo setor privado e Senado deve adiar BEm

Postado por: TC Mover em 07/04/2021 às 18:46
Câmara

Brasília, 7 de abril – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite às empresas comprarem vacinas para imunizar gratuitamente seus funcionários, desde que a mesma quantidade de doses seja doada ao Sistema Único de Saúde, o SUS. A proposta segue para análise do Senado.


Novas regras aprovadas pela Câmara também valem para compras em consórcio

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Celina Leão, as novas regras também valem para compras em consórcio pelo setor privado, podendo ser vacinados, além dos próprios empregados, os trabalhadores que prestem serviços às empresas, incluindo terceirizados.


Senado aguardará MP do governo e mudanças na LDO sobre BEm e Pronampe

Por outro lado, a pedido do Ministério da Economia, o Senado deve adiar a votação da renovação do Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, o BEm, conforme uma fonte disse à TC Mover.

Os parlamentares aguardarão a medida provisória do governo neste sentido e a aprovação do projeto com mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO. Ela prevê que o BEm e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe, possam ser financiados com créditos extraordinários.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a análise da proposta que quebra patentes de vacinas contra a Covid-19, e os líderes da Casa devem se reunir amanhã para decidir se a votação será feita já nesta quinta-feira, 8, ou somente na semana próxima.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Leandro Tavares e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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