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Câmara aprova emendas do Senado à MP da Eletrobras; texto caminha para conclusão

Postado por: TC Mover em 21/06/2021 às 20:02
Câmara aprova MP da Eletrobras

Brasília, 21 de junho – A Câmara aprovou as emendas do Senado à medida provisória da Eletrobras, conhecida como MP da Eletrobras, caminhando para a conclusão da análise e posterior envio à sanção presidencial.


Câmara está analisando destaques do texto

Por 258 votos a favor e 136 contrários, os deputados concordaram com o texto atualizado pelo relator Elmar Nascimento. Neste momento, são analisados os destaques, antes de ser dada redação final.

A expectativa é baixa para alterações relevantes na Câmara. O Scoop antecipou que Elmar Nascimento promoveu pequenas mudanças, como tirar o pagamento da indenização ao Piauí pela venda da Cepisa; o uso da CDE para subsidiar tarifas de pequenas distribuidoras; e a abertura do mercado livre para todos os consumidores até 2026. A contratação de geração térmica a gás está mantida.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, anunciou entendimento para reinserir duas emendas à proposta, antes rejeitadas por Nascimento, como a que autoriza a participação do Exército no programa de revitalização do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e a que estabelece que os contratos de prorrogação do Proinfa terão o preço médio do leilão de 2019.


MP da Eletrobras passou em disputa apertada no Senado

Na última quinta-feira, 17, o Senado aprovou o texto principal da MP da Eletrobras em disputa apertada. Foram 42 votos a favor e 37 contrários, devolvendo a votação para a Câmara.

O texto principal aprovado no Senado mantém as térmicas a gás e outros chamados jabutis, conforme versão da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi autor de alterações importantes incorporadas pelo relator, o senador Marcos Rogério, para obter a maioria necessária para a aprovação.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Angelo Pavini e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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