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Câmara aprova MP da compra de vacinas contra Covid-19

Postado por: TC Mover em 18/12/2020 às 20:22

Brasília, 18 de dezembro – A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da medida provisória, MP, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio global para a compra de insumos e doses de imunizantes contra Covid-19 Covax Facility, a quem caberá negociar com os fabricantes os volumes, cronogramas de entrega e os preços. O governo não precisará fazer uma licitação para adquirir as vacinas.

MP da compra de vacinas vai ao Senado

O texto vai ao Senado, porém só deve ser analisado em fevereiro de 2021, assim como a MP do setor elétrico e o projeto que libera recursos de fundos públicos, devido ao recesso, que começa na semana que vem. 

Até lá, apesar de os deputados terem promovido alterações na proposta, valerá a redação original do governo, que não incluía a exigência de assinatura de termo de consentimento contra reações indesejadas. O relator da MP, deputado Geninho Zuliani, previu que dois bilhões de doses serão adquiridas até o final do próximo ano. 

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Angelo Pavini e Letícia Matsuura
Imagem: TC Mover

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