TC Mover
Mover

Câmara desidrata PEC em acordo previsto; texto final deve ser aprovado ainda hoje

Postado por: TC Mover em 11/03/2021 às 19:32
Governo - Pec Emergencial

Brasília, 11 de março – Por 444 votos a 18 contrários, a Câmara aprovou o destaque que desidrata a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, PEC Emergencial, retirando a vedação à progressão e promoção de servidores públicos, quando acionados gatilhos de corte de despesas.


Governo costurou acordo para evitar desfiguração da matéria

O acordo, porém, já estava previsto e foi costurado ontem pelo governo para evitar uma desfiguração na matéria. Antes, os deputados aprovaram por 366 votos a favor e 127 contrários o texto principal da PEC Emergencial em segundo turno, mantendo as principais contrapartidas fiscais exigidas pela equipe econômica.

Entre elas, a proibição de concursos públicos e o aumento de despesas acima da inflação, como reajuste de salários de servidores, durante crises fiscais. Também ficou na PEC o limite de R$44 bilhões ao auxílio emergencial fora das regras fiscais.


Votação da PEC Emergencial avança para finalização nesta noite

Os gatilhos da PEC Emergencial serão acionados quando despesas chegarem a 95% da receita corrente líquida em nível federal, o que pode acontecer em 2025, sendo facultativo a estados e municípios.

No momento, a sessão avança para a finalização e, depois, a PEC Emergencial será enviada para promulgação. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que pretende concluir a votação hoje, para que a Casa avance nas Reformas Administrativa e Tributária.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


Leia também

Ibovespa sobe quase 2% com PEC, estímulos e vacinas

Especial: Visão liberal será diferença entre Bolsonaro e Lula, diz Barros

Especial: Centro não governista pode vencer Bolsonaro, diz pesquisa

Mover Pro

Informação, análises e ideias de investimentos 24/7

Saiba Mais