Congresso aprova LDO para 2021; texto vai à sanção presidencial
Brasília, 16 de dezembro – O Senado concluiu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para 2021, ao aprovar, sem alterações e em apenas doze minutos. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Desta forma, o Congresso garante que o governo não entre em fechamento no início do próximo ano. A LDO foi aprovada sem passar pela Comissão Mista de Orçamento.
LDO limitou despesas dos gastos públicos até a votação do orçamento 2021
A Câmara aprovou o texto da LDO na manhã, encaminhando ao Senado, que votou nesta tarde. O relatório do senador Irajá Silvestre limitou as despesas correntes inadiáveis a execução provisória de gastos públicos até que o orçamento do ano que vem seja votado pelo Congresso.
Ao ler seu substitutivo, senador afirmou que para usar despesas de capital ou as correntes que não sejam inadiáveis, será necessário aguardar a aprovação e sanção da proposta orçamentária, que pode acontecer até abril, segundo técnicos do Legislativo.
Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Kariny Leal e Letícia Matsuura
Imagem: TC Mover
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