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Congresso pode aceitar PEC da Guerra com auxílio maior, diz fonte

Postado por: TC Mover em 12/02/2021 às 11:32
Congresso Nacional

Brasília, 12 de fevereiro – O Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados, pode aceitar uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, reintroduzindo o Orçamento de Guerra para recriar o auxílio emergencial, mas os parlamentares gostariam de estabelecer o valor do benefício em torno de R$300 a R$400, disse à TC Mover uma fonte que acompanha as negociações. A ideia da equipe econômica, segundo agências, é um pagamento de R$250 por até mais quatro meses, enquanto o líder do governo, deputado Ricardo Barros, falou à TC Mover em R$200, mesmo valor sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro em suas declarações recentes.

Congresso preferiria financiar novo auxílio com créditos extraordinários

Porém, a opção preferida do Congresso seria financiar os pagamentos por meio de créditos extraordinários, cujo uso seria justificado pelo tempo em que a pandemia for vista como grave. Contudo, a alternativa de bancar uma nova rodada de coronavoucher com uma “PEC de Guerra” facilitaria a concessão também de mais ajuda a estados e municípios, avaliou a fonte. Assim como em 2020, a tendência no Congresso é ampliar o alcance do que for encaminhado em temas sensíveis aos efeitos da Covid-19.

Em relação a um possível adiamento para junho da votação das PECs de ajuste fiscal, como a Emergencial e a do Pacto Federativo, a fonte reiterou que a perspectiva será diluir a potência e o tempo de aplicação das medidas previstas, caso o cenário de analisar as matérias após o fim do novo Orçamento de Guerra seja confirmado. Este caminho foi divulgado pelo Estado de S. Paulo como o atualmente defendido pela equipe econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entretanto, ainda teria a intenção de incluir elementos de contenção de despesas das PECs Emergencial ou do Pacto Federativo no processo, disse a fonte. Às 12h30, Guedes e os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, têm reunião e podem anunciar novidades.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Kariny Leal e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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