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Congresso votará projetos para destravar vacinação

Postado por: TC Mover em 06/04/2021 às 16:32
vacinação - vacinas

Brasília, 6 de abril – O Congresso votará três pautas importantes para destravar o processo de vacinação nacional contra a Covid-19 nesta terça e quarta-feiras, cujos atrasos e falhas são considerados pela economista-chefe do TC, Fernanda Mansano, como os principais riscos à sustentabilidade fiscal e à retomada econômica.


Câmara votará possibilidade de compra de vacinas por empresas privadas

Na Câmara, os líderes decidiram votar hoje o projeto que facilita a compra de vacinas por empresas privadas, embora ainda não exista acordo sobre o mérito do texto. Por isso, a relatora, deputada Celina Leão, estabeleceu que as empresas que comprarem imunizantes serão obrigadas a seguir a ordem de prioridades do Sistema Único de Saúde, SUS.

Pelo texto do projeto, o empresário que realizar a compra também deverá doar ao SUS a mesma quantidade de doses adquiridas para vacinar seus funcionários.

Outra proposta que pode ser analisada pelos deputados é a que estabelece novos grupos prioritários no plano de vacinação. O texto-principal já foi aprovado na semana passada. Entre os novos grupos, inclui-se caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo e agentes de segurança, entre outros.


Projeto no Senado envolve quebra de patentes de vacinas e medicamentos

No Senado, os líderes decidiram votar amanhã a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 no Brasil. A matéria dispensa o país de cumprir durante a pandemia algumas exigências da Organização Mundial do Comércio, OMC.

O projeto obriga titulares de patentes a ceder ao Estado as informações necessárias para a produção de imunizantes e medicamentos. A obrigatoriedade valeria inclusive às vacinas e aos remédios já licenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.


Ampliação da vacinação será prioridade do plenário, segundo Arthur Lira

Durante sua posse nesta terça como novo ministro das Relações Exteriores, o chanceler Carlos Alberto França afirmou que a urgência na saúde, na economia e no desenvolvimento sustentável foram instruções dadas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, falou que a prioridade do plenário continua sendo o combate à pandemia e a ampliação da vacinação da população.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Bárbara Leite e João Pedro Malar
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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