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Cronograma da LDO permite aprovação antes do recesso

Postado por: TC Mover em 07/07/2021 às 18:47
Cronograma da LDO permite aprovação antes do recesso

Brasília, 7 de julho – O cronograma da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 2022 indica que o projeto pode ser aprovado antes do dia 17 de julho, garantindo assim o recesso parlamentar, que vai até 1 de agosto.

Divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, CMO, nesta quarta-feira, 7, o cronograma informa que o parecer preliminar do projeto pode ser apresentado ainda hoje e, depois de uma agenda de discussões e análises, será encaminhado à Mesa do Congresso até 14 de julho, quarta-feira da semana que vem. No colegiado, a previsão é de que o texto seja aprovado na próxima terça-feira, 13.

Cronograma da LDO asseguraria recesso, desejo de presidentes da Câmara e do Senado

O cronograma da LDO indica tempo para o projeto ser votado em Plenário até a sexta-feira da próxima semana, 16. Com isso, asseguraria a suspensão dos trabalhos, como condicionou o presidente da Câmara, Arthur Lira. A suspensão também é um desejo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ainda nesta quarta-feira, 7, a senadora Rose de Freitas foi escolhida como presidente da CMO. Já os deputados Juscelino Filho e Hugo Leal foram definidos como os relatores do projeto de lei e do Orçamento de 2022, respectivamente.

Votação de matérias da pauta econômica antes do recesso parlamentar ainda é uma dúvida

Entretanto, o recesso parlamentar ainda é uma dúvida ou, pelo menos, se será possível aprovar antes disso matérias importantes da pauta econômica, como a privatização dos Correios. As pautas concorrem com os prazos estabelecidos no cronograma da LDO. A aprovação do projeto também levaria à suspensão das atividades da CPI da Covid, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do governo na pandemia,

Também nesta quarta-feira, 7, o ministro Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal de Contas da União, TCU, e ex-ministro do governo, foi sorteado para relatar as contas do Poder Executivo de 2022. O fato sugere menor espaço para o fator contábil ser elemento de desestabilização política da gestão.

Texto: Leopoldo Vieira e Cíntia Thomaz
Edição: Guilherme Dogo e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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