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Deputado Arthur Maia será o relator da Reforma Administrativa

Postado por: TC Mover em 07/06/2021 às 18:14
Arthur Maia foi anunciado como relator da Reforma Administrativa

Brasília, 7 de junho – A Presidência da Câmara dos Deputados confirmou nesta segunda-feira, 7, que o deputado Arthur Maia, do DEM, será o relator na Comissão Especial da Reforma Administrativa. A Mover antecipou o nome do deputado como relator em 4 de junho.


Arthur Lira terá reunião com líderes sobre tramitação da Reforma Administrativa

O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou a realização de uma reunião ampla com todos os líderes da Casa para discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação da Reforma Administrativa na Comissão Especial.

O encontro deve acontecer às 12h00 na residência oficial do presidente da Câmara, informou a presidência da Casa à Mover. A Comissão Especial terá 34 titulares e outros 34 suplentes, segundo Arthur Lira.


Reforma Administrativa sofreu alterações antes de aprovação na CCJ

O presidente da Câmara afirmou que não admitirá “ataque aos servidores atuais ou ao direito adquirido”. A Proposta de Emenda Constitucional, PEC, da Reforma Administrativa já sofreu algumas alterações na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, onde foi aprovada por 39 votos a 26.

Os plenos poderes ao Presidente da República para extinguir fundações e autarquias por decreto e a proibição de servidor ter outro trabalho remunerado foram retirados do texto. Segundo o Ministério da Economia, a reforma vai proporcionar uma economia de R$300 bilhões em 10 anos.


Congresso analisará outras pautas ao longo da semana

Além do avanço da Reforma Administrativa, outras pautas também serão analisadas no Congresso ao longo da semana. O Senado tem na agenda propostas que impactam instituições financeiras, como a medida provisória que facilita o acesso a crédito na pandemia, amanhã, dispensando bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na contratação ou renegociação de empréstimos. O texto perde a validade na quarta-feira, 9.

Também na terça-feira, 8, pode ser votado o projeto, já aprovado na Câmara, que suspende despejos em imóveis públicos e privados na pandemia. Está previsto que os senadores analisem, na quarta-feira, o projeto que combate o superendividamento, também já votado pelos deputados.

Ainda no dia seguinte à reunião sobre a Reforma Administrativa, há previsão de ser apreciado no Senado o projeto que cria o clube-empresa, por meio da Sociedade Anônima do Futebol. Já na quinta-feira, 10, o Senado pode concluir a aprovação da proposta que reconhece a educação presencial básica e superior como serviço e atividade essenciais. O projeto também estabelece diretrizes para o retorno às aulas.

Texto: Simone Kafruni
Edição: Machado da Costa, Guillermo Parra-Bernal e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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