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Diluída, PEC de ajuste fiscal pode ser votada semana que vem

Postado por: TC Mover em 18/02/2021 às 16:18
PEC

Brasília, 18 de fevereiro – Os líderes do Senado decidiram pautar na próxima quinta-feira a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, com uma cláusula de Orçamento de Guerra como contrapartida a uma nova rodada de auxílio emergencial, ajudando a aliviar a incerteza que tem puxado para cima a curva de juros média e longa.


Medidas mais duras não devem estar em PEC, diz Prates

O benefício seria financiado por meio de créditos extraordinários, cujo pedido de abertura deve ser encaminhado pelo governo por medida provisória, disse o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, confirmou as informações sobre a PEC e o auxílio pouco depois.

Contudo, medidas consideradas mais duras não devem entrar na PEC, e as que forem inseridas não reduzirão imediatamente as despesas, disse Prates. Por volta das 16h15, os contratos de juros para 2023 subiam 1 ponto-base, enquanto o DI de 2025 operava estável. Já os contratos de longo prazo caíam, com o juro para 2027 registrando queda de 3 pontos-base e para 2029 de 5 pontos-base.

Cláusula de calamidade pode ser única contrapartida ao auxílio

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, informou que a PEC Emergencial será enxugada e trará apenas quatro pontos que, mais uma vez, ainda serão definidos. Eles tratariam do acionamento de gatilhos contra aumento de gastos, propostas de equilíbrio fiscal intergeracional e uma maior sustentabilidade da dívida.

A PEC que extingue fundos públicos terá uma tramitação em paralelo. Mais cedo, o senador Álvaro Dias disse à TC Mover que a aprovação de uma cláusula de calamidade para reintroduzir o auxílio emergencial poderia ser a única contrapartida inicial do Congresso e evitar que o benefício, considerado urgente pela maioria dos congressistas, fique travado pela discussão de detalhes polêmicos.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Guillermo Parra-Bernal e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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