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É preciso cuidado com tributação para não afastar investidores, diz relator de Tributária

Postado por: TC Mover em 09/02/2021 às 14:09
tributação - Reforma tributária

Brasília, 9 de fevereiro – O Congresso Nacional estuda o aumento da tributação para pessoa física, com a taxação de lucros e dividendos e o patrimônio, mas com cuidado para não afastar investidores internacionais, disse à Rádio Câmara o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Para ele, a agenda de reformas passou a ser muito importante devido à pandemia, principalmente porque a relação dívida/PIB chegou a 90% em 2020.

Segundo Ribeiro, seu parecer vai se concentrar na simplificação da tributação sobre consumo, por meio da unificação do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que se tornariam o novo Imposto sobre Bens e Serviços, IBS, seguindo o texto da Proposta de Emenda à Constituição 45, PEC 45, que tramita na Câmara.

A tributação ocorreria no destino das mercadorias e não na origem de fabricação, como em grande parte acontece hoje, com uma alíquota única e pode ajudar o presidente Jair Bolsonaro a reduzir o preço dos combustíveis. Se confirmada a tendência, o Brasil fará parte da lista de quase 190 países que já adotam o chamado IVA.

Nova tributação sugerida por Guedes não tem apoio dos parlamentares

Já sobre a criação de um tributo digital, como defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Ribeiro disse que deve tramitar separadamente, pois novas contribuições são sujeitas à regra de 90 dias para entrarem em vigor e podem ser tratadas de maneira diferenciada. A ideia da nova tributação de Guedes não tem apoio da maioria dos líderes do Parlamento, conforme diversas agências. O relator também considera propor a redução do período de dez anos de transição, para acelerar o resultado previsto de crescimento do país.

Reforma tributária deve ser aprovada até outubro, acreditam Lira e Pacheco


A proposta sugerida por Ribeiro pode melhorar o ambiente de negócios e diminuir ações administrativas e judiciais. No entanto, oneraria mais o setor de serviços, fundamental para a recuperação econômica e, segundo a economista-chefe do TC, Fernanda Mansano, o que mais sentiu os efeitos da crise. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, preveem a aprovação da Reforma Tributária até outubro, com o parecer apresentado no final fevereiro.

A comissão da Reforma tem até 31 de março para aprovar o relatório. Para acelerar a aprovação, a equipe econômica elaborou uma contraproposta que entrega 50% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional a estados e municípios, em vez de criar um fundo novo, para compensar eventuais perdas na Reforma, segundo a Folha de S. Paulo.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Bárbara Leite e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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