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Entrevista exclusiva: Se eleito na Câmara, Lira promete reformas e respeito ao Teto de Gastos

Postado por: TC Mover em 11/01/2021 às 11:27
Arthur Lira

Brasília, 11 de janeiro – Se eleito presidente da Câmara no começo de fevereiro, o deputado Arthur Lira promete decidir as pautas da Casa em conjunto com os líderes das bancadas, priorizar a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, PEC emergencial, e, em seguida, as Reformas Tributária e Administrativa, assim como respeitar o Teto de Gastos.

 

Lira foi vereador e deputado estadual antes de ser o líder do bloco conhecido como Centrão na Câmara. Como deputado federal, votou a favor da emenda constitucional que criou o Teto de Gastos e da Reforma Trabalhista, durante o governo Michel Temer. Confira a entrevista exclusiva que o deputado do PP de Alagoas deu ao analista político da TC Mover, Leopoldo Vieira.

 

TC Mover: Qual será sua estratégia, caso seja eleito presidente da Câmara, para aprovar as medidas fiscais que garantam a sustentabilidade da dívida pública e a retomada da economia? Se o seu possível adversário, deputado Baleia Rossi, for vitorioso nesta aliança com a esquerda, estas agendas tendem a avançar ou a perder força?

 

Arthur Lira: Os sinais positivos recentes mostram a possibilidade de retomada da economia brasileira. O Brasil precisa nesses próximos dois anos ter rumo para manter esse movimento e fortalecer o seu crescimento, em especial no período pós-pandemia. Estamos falando de um cenário seguro para o investimento, sustentável para as políticas públicas e propício para gerar emprego e renda. Assim, precisamos criar um ambiente em que as pautas de reformas estruturais do país sejam colocadas em discussão e progressivamente apresentadas para votação em plenário. A minha gestão será pautada por ouvir os deputados, com previsibilidade e transparência, respeitando o colégio de líderes, que vai decidir na maioria o que será avaliado em plenário. Tem que ser obedecida a proporcionalidade dos partidos e a liberdade dos deputados e dos relatores. Isso significa que não há uma agenda do presidente da Câmara, mas um ambiente de construção conjunta da pauta. Temos bons projetos para debate. E o dever de uma presidência ampla e democrática é colocá-los para análise dos deputados e não arquivá-los conforme sua conveniência política. O meu compromisso é proporcionar um debate amplo e amadurecer os temas para colocá-los em votação em plenário. Tenho muita confiança que a maioria dos deputados que compõem aquela Casa são de partidos de centro, ao qual eu pertenço, que querem ver esse país desenvolver e crescer. Partidos que sempre deram sua cota nos momentos mais difíceis. As reformas são necessárias. Nós vamos colocá-las em discussão. Quero discutir com os líderes para que a gente dê a prioridade na PEC emergencial, depois a reforma administrativa, seguida da tributária. Eu me renderei à vontade da maioria dos deputados, como tenho dito. O outro bloco é o bloco de ocasião, que refletirá sem dúvida na paralisia do país. Estão se comprometendo com temas sem o debate no Congresso. Isso irá impedir que avancemos em assuntos importantes para o Brasil. As ideologias estão sendo negociadas por cadeiras à Mesa. No meu caso, eu me comprometo a um modelo de gestão, não ao engessamento da pauta.

 

TC Mover: Na sua análise, qual é o tempo político (prazos, calendário) para a aprovação desta agenda e sua urgência em relação à situação fiscal, orçamentária e econômica do país? Ajuste fiscal ou Orçamento primeiro?

 

Lira: O papel do presidente da Câmara é criar os canais para colocar em pauta temas importantes para o país. As pautas necessárias para que a economia evolua, dentro do respeito absoluto ao teto de gastos. Acredito que nossa primeira obrigação seja com PEC Emergencial. Nós estamos esmagados entre o piso e o teto. O nosso limite de flexibilização é muito curto. Os recursos obrigatórios estão matando o desenvolvimento do Brasil, principalmente, nas questões de infraestrutura e nos momentos como o atual. Soma-se a isso, estamos sem o orçamento de guerra, em pleno aumento de pandemia, e sem um orçamento votado porque não está instalou a CMO. Nós vamos ter que votar o orçamento de 2021 agora em fevereiro. Temos que parar com demagogia e posicionamentos nas redes sociais de ocasião. Sem medidas responsáveis também estaremos deixando de dar atenção aos mais vulneráveis. Precisamos pensar no país, com um presidente da Câmara com exclamação: afirmativo, que tenha previsibilidade de pensamento, das ações, dos compromissos e que acima de tudo honre a palavra.

 

Mover: Na sua avaliação, qual a importância das políticas de austeridade, das privatizações – como dos Correios e Eletrobras – para o sucesso de uma candidatura à presidência da República em 2022? Qual o caminho econômico e político o atual presidente Jair Bolsonaro, em sua análise, deve percorrer para se reeleger?

 

Lira: Os partidos de centro, no qual eu me enquadro, sempre estão dispostos a construir pontes entre projetos e pessoas, independente de bandeira dos governos, e a avançar no desenvolvimento do país. O centro foca nas pautas que compõem suas convicções. Estive com diversos presidentes, governadores e prefeitos, apoiando e criticando, integrando-os e, eventualmente, ausentando-se. No momento, participa do governo. Não penso em 2022, mas posso dizer que apostar contra qualquer governo é apostar na paralisia do desenvolvimento. Precisamos nos esforçar para encontrar uma pauta comum e beneficiar os brasileiros. O que prejudica o país é não pautar os assuntos importantes para o nosso desenvolvimento social e econômico. Perdemos a oportunidade de avançar nas reformas estruturantes para o Brasil em 2020. A Câmara precisa voltar a ter um papel democrático, altivo, independente e trazer os temas para destravar a economia em 2021 e no pós-pandemia.

 

Mover: O senhor cogita a hipótese de apoiar a prorrogação do auxílio emergencial ou outros estímulos, mesmo com risco do Teto de Gastos ser rompido neste ano ou em 2022?

 

Lira: O Brasil ainda precisa estar comprometido com o Teto de Gastos. Acho que é algo que não podemos abrir mão, pois garante a sustentabilidade das políticas públicas e dá segurança para a sociedade civil gerar emprego, renda e promover investimentos. Como políticos, nosso dever é definir como aplicar melhor o recurso disponível, em um espaço de diálogo. Nós vamos ter que votar o Orçamento de 2021 agora em fevereiro. Esse será momento de ver como podemos apoiar nossos irmãos que estão abaixo da linha da pobreza. Quase 20 milhões de brasileiros, que nem parte do Cadastro Único faziam e que vão, agora, a partir de janeiro não terão acesso a nada de novo. Essa discussão, precisamos fazer com responsabilidade. Cobramos isso há meses na Câmara e teremos essa oportunidade logo no início do ano, dando voz aos deputados e respeitando a decisão da maioria.

 

 

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Guillermo Parra-Bernal e Letícia Matsuura
Imagem: TC Mover

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