Imposto de Renda aprovado será nova vitória de Paulo Guedes - TC
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Especial: Aprovação do Imposto de Renda será nova vitória na dobradinha Guedes-Congresso

Postado por: TC Mover em 11/08/2021 às 12:18
Reforma do Imposto de Renda

Brasília, 11 de agosto – São grandes as possibilidades de outra dobradinha bem-sucedida entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a base aliada do governo no Congresso com a previsão de aprovação da reforma do Imposto de Renda nesta quarta-feira, 11.

O relator, deputado Celso Sabino, afirmou ao Scoop by Mover que está certo da aprovação da proposta hoje, em votação pautada para o Plenário da Câmara. “Vamos, pela primeira vez em 40 anos, reduzir o imposto no Brasil”, celebrou o parlamentar paraense. Apesar disso, há resistência de entes federados e críticas de setores como a indústria – além, claro, do conturbado ambiente político da pandemia.

Reforma do Imposto de Renda pode ser adiada se Ministério da Economia tiver dúvida

Pouco antes da sessão do voto impresso da última terça-feira, 10, Arthur Lira confirmou que o texto das mudanças no Imposto de Renda está pronto. Além disso, o deputado estima que passará por ajustes finais para ir ao Plenário. “Se tiver alguma dúvida irá para destaque. Já foi votado o passaporte tributário no Senado e logo depois vamos votar o projeto da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços”, anunciou.

Contudo, mesmo que os sinais apontem para a superação de mais este projeto da pauta econômica, é preciso considerar alguma chance de adiamento. Isto, principalmente, se o Ministério da Economia não se sentir confortável com o encaminhamento da votação. Mais cedo, o relator, Celso Sabino, atualizou seu parecer para dirimir as últimas resistências de estados e municípios, como sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Arthur Lira e Celso Sabino apontaram, em entrevistas recentes, tendência de um placar largo a favor da matéria do Imposto de Renda, em maioria construída já desde antes do recesso. O próprio presidente da Câmara diz somente ter garantido mais tempo para ajustes ao adiar a matéria para este começo de agosto.

Rodrigo Pacheco afirma compromisso com pauta econômica

Confirmada a superação da reforma do Imposto de Renda nesta semana, a matéria irá ao Senado, onde o governo conta agora com o reforço do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para articular a aprovação até o fim de ano, conforme previsões dos chefes do Congresso. Além disso, presidente Rodrigo Pacheco tem afirmado compromisso com o avanço da pauta econômica, principalmente com a entrega das reformas Tributária e Administrativa.

“O Senado vai cumprir seu papel de entregar medidas importantes para o Brasil. Duas delas já são ventiladas. Uma é a Reforma Tributária, para que haja realmente uma mudança para a instituição de um imposto único no Brasil, esse é meu desejo, sei que é o desejo da maioria dos senadores. E de uma reforma administrativa que preserve o direito dos atuais servidores, mas que pretenda um remodelamento daqui para frente”, disse o chefe do Congresso, em entrevista recente a uma emissora de TV. Segundo ele, o Senado não pode “só cuidar de crise”.

“Parte da reforma será da incumbência do Senado Federal, inclusive a discussão constitucional. Reforma constitucional em matéria tributária caberá ao Senado tramitar, assim como também o programa de regularização tributária, um novo Refis, para poder proteger pessoas físicas e jurídicas nessa regularização tributária. A Câmara dos Deputados ficará incumbida de uma série de projetos de iniciativa do Poder Executivo que discutam a base do imposto de renda, de IPI, Pis e Cofins” falou Rodrigo Pacheco, em maio, após reunião com o ministro Paulo Guedes.

Texto: Leopoldo Vieira, Simone Kafruni e Cíntia Thomaz
Edição: Gabriela Guedes e Letícia Matsuura
Arte: Mover


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