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Especial: Debate sobre combustíveis ajuda clima político

Postado por: TC Mover em 14/09/2021 às 17:18
Debate sobre a escalada dos preços dos combustíveis

Brasília, 14 de setembro – Reduzir a escalada de preços dos combustíveis, que gera insatisfação de caminhoneiros e pesa na inflação, é uma das principais demandas do presidente Jair Bolsonaro nas negociações pela estabilidade institucional. Isso pode ter sido o pano de fundo para o presidente da Câmara, Arthur Lira, pautar o tema nesta terça-feira, 14, em sessão extraordinária.

A aprovação de ICMS fixo para combustíveis é um dos pontos do “pacto de não-beligerância” em que se baseou o recuo de Bolsonaro na crise institucional, segundo publicou o jornal Brasil Sem Medo, porta-voz do movimento conservador, na quinta-feira passada. Outros fatores são a criação do Auxílio Brasil e uma solução para os precatórios.

Segundo a versão do BSM, “nesse acordo coube ao presidente Jair Bolsonaro esvaziar as manifestações dos caminhoneiros para evitar desabastecimentos e dar andamento a planos econômicos para reduzir inflação”.

Bolsonaro cobra Guedes sobre preço do gás e dos combustíveis

Bolsonaro cobra do ministro da Economia, Paulo Guedes, que resolva o problema do preço do gás e dos combustíveis. O presidente também espera que ele encontre uma forma de melhorar os “resultados econômicos” para pavimentar seu caminho de reeleição, reportou O Globo no fim de semana.

O projeto que fixa alíquota do ICMS para todos os estados tem resistência de governadores, por temerem perder receitas. Além disso, há outras propostas em tramitação no Congresso. A que estabelece um fundo para amortizar o impacto da flutuação internacional dos preços no Brasil é vista com bons olhos pelos ministérios da Economia e de Minas e Energia.

Unificação do ICMS foi deixada em espera pela base governista

Deixada em espera pela base governista na Câmara por falta de acordo, a unificação do ICMS sobre combustíveis é alvo de ação do Poder Executivo no Supremo Tribunal Federal. Em 8 de setembro, a relatora, ministra Rosa Weber, pediu que a Presidência e o Congresso forneçam informações. O governo quer que o STF defina a alíquota única enquanto o Parlamento não vota a regulamentação. Além disso, quer que os congressistas a aprovem em até 120 dias, segundo o Poder360.

No começo da audiência extraordinária desta terça-feira na Câmara, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, procurou afastar receios quanto a interferências na política de preços da companhia. O mercado já deixou claro que não vai tolerar ingerências. A discussão pode acabar sem encaminhamento efetivo. Contudo, sua realização colabora para manter o clima político em distensão.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Lucia Boldrini e Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / Mover


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