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Especial: Líderes apoiam votar PEC Emergencial em plenário por auxílio

Postado por: TC Mover em 02/03/2021 às 14:34
PEC

Brasília, 2 de março – O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse no Twitter que a maioria dos líderes de bancada da Casa manifestou apoio à tramitação especial, ou seja, direto em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março.


Ainda há dúvida se PEC será aprovada com contrapartidas fiscais

A sinalização de Lira aponta para uma tramitação rápida, sem precisar passar pela análise de comissões. No entanto, o presidente da Câmara não deixou claro se os deputados devem aprovar a PEC com as contrapartidas fiscais exigidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ou apenas liberando mais quatro parcelas de R$250 do benefício, como o deputado afirmou ontem em entrevista à Record.

Nesta terça-feira, cresceram rumores de que os senadores podem ampliar ainda mais a desidratação da PEC Emergencial. Entretanto, seu relator, senador Marcio Bittar, anunciou à CNN Brasil que vai retirar o polêmico trecho em que propôs a desvinculação de recursos da saúde e educação do Orçamento. Segundo fontes da TC Mover, esta parte estava servindo para proteger o chamado protocolo fiscal das negociações políticas.

Contenção automática de despesas deve ocorrer em 2025, diz IFI

O cerne do texto da PEC Emergencial defendido pela equipe econômica é o que prevê o acionamento automático de contenção de despesas quando estas atingirem 95% das contas públicas. A contenção, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente, IFI, deve acontecer em 2025.

Bittar e articuladores governistas, como o líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho, têm dito que as demais medidas de ajuste fiscal serão mantidas no substitutivo que Bittar reapresentará aos líderes. A discussão da PEC começará hoje no Senado e deve ir à votação na próxima quarta-feira.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Kariny Leal e João Pedro Malar
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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