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Especial: Lira e Pacheco voltarão a negociar avanço de Reforma do IR e do Refis, dizem fontes

Postado por: TC Mover em 08/09/2021 às 17:03
Avanço de reformas dependem de Lira e Pacheco

Brasília / São Paulo, 8 de setembro – No dia seguinte às manifestações pró-governo de 7 de setembro, o avanço da aprovação das reformas do Imposto de Renda e do Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como Refis, passa a depender muito mais da vontade dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, disseram ao Scoop by Mover três fontes com conhecimento das conversas.

A disputa de poder entre os dois é o que tem atravancado o avanço das pautas. Segundo estas fontes, um acordo entre eles é muito mais relevante para as reformas do que a pacificação entre os Poderes. Lira tem interesse no avanço da Reforma do IR, que tramita no Senado, enquanto Pacheco deseja a aprovação do Refis, que segue na Câmara.

Lira e Pacheco devem se reunir ainda nesta semana

Ainda sem data definida, uma reunião entre os dois chefes do Legislativo deverá acontecer nesta semana para tratar de pauta econômica. Nela, o presidente da Câmara deixará claro que precisa do Imposto de Renda aprovado — e não inserido à Proposta de Emenda Constitucional 110, da Reforma Tributária, como Rodrigo Pacheco disse que aconteceria.

Já o presidente do Senado quer o Refis aprovado para obter seus dividendos políticos junto à classe empresarial. Com isso, ele mostra suas pretensões de disputar a Presidência em 2022, sob o guarda-chuva de Gilberto Kassab.

Dificuldade na articulação de pautas governistas no Congresso

Na última quarta-feira, 1, Pacheco articulou para que o Senado derrubasse uma Medida Provisória, MP, relacionada a novas regras trabalhistas patrocinada por Lira, sob o argumento de ausência de urgência e relevância — a única forma de extinguir uma MP no Congresso. Isso deixou clara a oposição do Senado em relação a temas patrocinados pelo presidente da Câmara.

Em meio ao imbróglio, uma fonte ligada ao Palácio do Planalto disse ao Scoop by Mover que o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que foi colocado no cargo justamente para azeitar a relação entre o Executivo e a Casa Alta, enfrenta dificuldades para articular as pautas governistas no Senado. “Há uma briga super inflamada entre Lira e Pacheco, que ninguém está vendo por conta da cortina de fumaça do presidente Jair Bolsonaro. O Ciro deveria ajudar a resolver isso, mas até agora não conseguiu”, disse a fonte palaciana.

A assessoria de Rodrigo Pacheco afirma que uma solução positiva dependerá do ambiente político do país. Já a equipe de Arthur Lira não retornou, até o momento, aos pedidos de comentários feitos pelo Scoop by Mover. Contatado, o ministro Ciro Nogueira também não comentou até o momento.

Lira e Pacheco devem buscar solução conjunta para os precatórios

Apesar das rusgas, a reunião entre os dois deve pacificar a busca por uma solução para os precatórios. Da forma que está, ela vai exigir do Orçamento de 2022 cerca de R$33 bilhões extras para não romper o Teto de Gastos, de acordo com dados enviados por uma fonte do Ministério da Economia ao Scoop by Mover.

Os parlamentares estão comprometidos a não permitir um “descarrilamento” da política fiscal, afirmou outra fonte. Contudo, o presidente do Senado exige que a comunicação do Congresso deixe claro que isso não se trata de uma ajuda a Jair Bolsonaro, mas de um compromisso com uma política de estado.

Se o presidente da República não melhorar sua relação com o Senado, a articulação para a criação do Auxílio Brasil pode ficar em risco. Isso pode ocorrer, apesar de Pacheco ser amplamente favorável ao tema. Para ter um programa de transferência de renda para chamar de seu em 2022, Bolsonaro vai precisar se entender com senadores oposicionistas, que somam 33 votos e só precisam de mais oito para barrar a ofensiva.

Texto: Machado da Costa, Leopoldo Vieira e Simone Kafruni
Edição: Gabriela Guedes, Anderson Lima e Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / Mover


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