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Especial: Lula fica elegível após Fachin anular condenações; bolsa despenca e dólar dispara

Postado por: TC Mover em 08/03/2021 às 17:08
Lula

São Paulo, 8 de março – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba “incompetente” para julgar as ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se torna elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa. O mercado brasileiro derreteu com a notícia.


PGR deve recorrer de decisão de Fachin, segundo Arko Advice

Em decisão proferida na tarde de hoje, Fachin determinou a nulidade de todas as decisões praticadas nas ações penais do triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula. “Declaro a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”, disse o ministro no ofício divulgado hoje pelo Supremo.

Segundo advogados constitucionalistas consultados pela TC Mover, a decisão é definitiva em habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Ela só poderá ser recorrida e enviada para julgamento no plenário do Supremo se o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, recorrer da decisão de Fachin.

Segundo a consultoria de risco político Arko Advice, a PGR deve recorrer. A decisão do ministro foi uma tentativa de preservar as decisões nos demais casos da Operação Lava Jato. A operação julgou Lula e mais de 100 réus diferentes desde seu início em abril de 2014, disse um dos advogados.

Ibovespa chegou a perder 3 mil pontos após notícia

O dólar, que chegou a tocar a máxima do dia, em R$5,790, após a notícia, aliviou a alta após o relatório da Arko. Por volta das 17h05, o câmbio negociava a R$5,791, alta de 1,66%. O Ibovespa, que chegou a perder 3 mil pontos com a notícia, se recupera levemente e opera em queda de 3,42%, aos 111,2 mil pontos. Os juros futuros, DIs, aceleram alto ao longo da curva de vencimentos, com fortes altas na ponta mais curta.

Mudança na situação de Lula altera cenário para 2022

A decisão reabilita Lula, pelo menos provisoriamente, para disputar a sucessão presidencial de 2022. Se confirmada pela Corte, isso muda a cena que o presidente Jair Bolsonaro enfrentará para se manter no cargo. Em Brasília, a expectativa era de que Lula pudesse até ser absolvido de condenações da Lava Jato, mas sem permissão para concorrer ao cargo que exerceu por dois mandatos.

Há um processo em curso que busca anular a Operação Lava Jato inteira, por conta da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que criou e comandou a operação até início de 2019, quando se tornou ministro da Justiça de Bolsonaro. Pesquisa de opinião divulgada no fim de semana pela Ipec mostra que Lula tem potencial de voto maior do que Bolsonaro.

“Com a decisão de Fachin, Bolsonaro poderá ter um adversário que justifique, por um lado, que aumente o tom da polarização política e ideológica, reduzindo o espaço de uma alternativa de centro”, disse o analista político do TC, Leopoldo Vieira. “A experiência de Lula em seus governos, quando desenvolveu boa relação com legendas que hoje compõem a base de apoio de Bolsonaro, pode ser um atrativo para deserções”, apontou.

Texto: Kariny Leal e Leopoldo Vieira
Edição: Guillermo Parra-Bernal e João Pedro Malar
Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil


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