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Especial: Paulo Guedes abre mão de CPMF e apoia taxar dividendos em Reforma Tributária, dizem fontes

Postado por: TC Mover em 26/04/2021 às 19:01
Paulo Guedes

São Paulo e Brasília, 26 de abril – O Ministro da Economia, Paulo Guedes, vai abrir mão de sugerir a recriação de um tributo nos moldes da antiga CPMF para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos. O entendimento é de que apenas temas de consenso com o Congresso serão levados a plenário para aprovar a Reforma Tributária neste ano, disse uma fonte com conhecimento direto da situação.


Ministério chefiado por Paulo Guedes vai sugerir taxação de lucros para reduzir imposto sobre renda

Com isso, cai uma perna do tripé pensado pelo ministro, que incluía a unificação do PIS e da Cofins, substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços, e a reestruturação do Imposto de Renda.

Segundo a fonte, o Ministério chefiado por Paulo Guedes vai sugerir a taxação de lucros e dividendos como forma de reduzir o imposto sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Apesar de não detalhar o tamanho da alíquota, a fonte ressaltou que essa seria uma “taxa moderada”. O Ministério da Economia não comentou as informações.


Paulo Guedes e equipe planejam reforma sem mudanças na Constituição

De acordo com a fonte, a reforma “não será ampla, geral e irrestrita”, sinalizando que o foco desta será a simplificação, de forma a diminuir o recolhimento de impostos no emprego e reduzir o contencioso, explicou.

Para facilitar a tramitação, Paulo Guedes e sua equipe entendem que a reforma não deve contemplar mudanças constitucionais. Isso retiraria a necessidade de aprovação por meio de Proposta de Emenda à Constituição. Dessa forma, “um projeto de lei bastaria”, disse a fonte.

Esse modelo deve evitar alterar a estrutura e as alíquotas de impostos regionais ou a cassação de benefícios tributários. Entre eles estão os da Zona Franca de Manaus – gerando mais impulso para a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.


Arthur Lira está alinhado aos desejos do governo, segundo fonte

Para impedir uma taxação excessiva do setor de serviços, serão sugeridas por Paulo Guedes ao menos três faixas de alíquotas para a CBS, disse a fonte. A Reforma Tributária deve voltar a ser debatida a partir de 3 de maio. O prazo foi dado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao relator da Comissão Mista, deputado Aguinaldo Ribeiro, para apresentar seu relatório sobre o assunto.

Arthur Lira entende que há uma pequena janela temporal para a aprovação — a qual deve se encerrar em outubro, devido ao calendário eleitoral. Segundo uma fonte próxima ao deputado, ele está, inicialmente, alinhado aos desejos do governo. Assim, está comprometido a entregar, mesmo que timidamente, uma Reforma Tributária este ano.

Texto: Machado da Costa, Simone Kafruni e Leopoldo Vieira
Edição: Guillermo Parra-Bernal e João Pedro Malar
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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