Paz entre os três Poderes depende de negociações - TC
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Especial: Paz entre Poderes depende de negociações apesar do tom de Bolsonaro

Postado por: TC Mover em 09/09/2021 às 15:38
Negociações pela paz entre os Poderes

Brasília, 9 de setembro – A estabilização institucional do país impõe a necessidade de os chefes dos três Poderes, compostos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, voltarem a sentar à mesa de negociações, em busca dos “consensos mínimos” e concentrados nos “problemas reais do país”. É o que alertaram na última quarta-feira, 8, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

No entanto, o tamanho das manifestações do Dia da Independência e a manutenção da aprovação do presidente Jair Bolsonaro em patamares que tornam um impeachment um risco caro às contas públicas e à retomada econômica, também impõem que sejam considerados os apelos do chefe do Executivo pela contenção do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e futuro chefe da Justiça Eleitoral na disputa de 2022.

Discursos de Bolsonaro indicam mobilização pré-eleitoral

O Congresso e o Judiciário discordam do tom usado pelo presidente e enxergam ameaça de ruptura em suas falas. Mas o próprio foco de Bolsonaro em Moraes, acusando-o de autoritarismo na condução do controverso inquérito das Fake News, por exemplo, já sugere que os discursos no 7 de Setembro não passaram de bravatas e de mobilização pré-eleitoral.

As paralisações dos caminhoneiros em apoio ao governo podem ser vistas como mais um efeito das polêmicas de Jair Bolsonaro. No entanto correspondem a um suporte real a ele, o que persuade pela negociação que o chefe do Executivo apontou desejar.

Na última quarta-feira, 8, em reunião do Conselho de Governo, Bolsonaro disse que não recuará das críticas ao ministro Alexandre de Moraes. E enfatizou que não combate a Corte, mas uma pessoa que afronta a Constituição com medidas “autoritárias”, segundo o jornal Valor Econômico.

Paz entre os Poderes exige acerto com Bolsonaro

As falas de Lira, Pacheco e Fux na quarta, 8, pediram harmonia entre os Poderes. Porém, para alcançá-la, antes terão que se acertar com Bolsonaro, ou escolherem o caminho de tentar derrubá-lo, o que até aqui não foi sinalizado.

Os pronunciamentos, outrossim, indicam mais uma preparação para tratativas, após cada ator demarcar seu “território”, incluindo gestos contraditórios sobre os precatórios, que têm potência de bloquear a gestão federal.

Todavia, no “mundo real”, como diz o presidente da Câmara, sem solução política às dívidas judiciais da União, sob uma espécie de protocolo fiscal para seus desembolsos, não terá saída para o Orçamento. E, por conseguinte, para diversos interesses do Congresso.

Probabilidade maior é de acomodação entre os Poderes

Não havendo ameaça efetiva de um “golpe” de Jair Bolsonaro e indisposição do Congresso e do Judiciário para derrubá-lo, há grandes possibilidades de, novamente, as forças em confronto se acomodarem na tensa estabilidade observada como padrão da conjuntura desde 2019.

Sendo assim, nada justifica que a pauta econômica de reformas, privatizações e marcos regulatórios fiquem paralisados, sobretudo quando as Casas do Legislativo são lideradas pela centro-direita.

Conforme o Scoop by Mover apurou, Lira e Pacheco sentarão em breve para discutir a pauta econômica, e esta depende mais de um entendimento entre ambos do que da pacificação do país, de acordo com relato de fontes. No mais, o presidente tem direito de tentar ir ao segundo turno no próximo ano, assim como a terceira via o tem de tentar impedir. O importante é que as coisas fiquem claras ao investidor.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Guillermo Parra-Bernal, Anderson Lima e Stéfanie Rigamonti
Arte: Vinícius Martins / Mover


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