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Especial: PEC dos Gatilhos está na pauta de quinta e Bittar não mudará parecer

Postado por: TC Mover em 24/02/2021 às 18:15
PEC

Brasília, 24 de fevereiro – A decisão de adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC, dos Gatilhos, prevista para esta quinta-feira, ainda não foi tomada pelos líderes do Senado. A PEC está mantida na pauta desta semana, com o substitutivo integral apresentado pelo senador Marcio Bittar. A afirmação foi feita à TC Mover pela assessoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.


Pacheco é contra desvinculação de recursos para saúde e educação, diz assessoria

Já a assessoria de Bittar informou que o senador não vai alterar seu parecer pela desvinculação de recursos carimbados no Orçamento, como para saúde e educação, como querem alguns parlamentares. Também foi informado que o texto da PEC irá para debate no Plenário.

No entanto, a assessoria de Rodrigo Pacheco destacou que ele concorda com a manutenção dos pisos constitucionais, cuja previsão de extinção gerou resistências entre líderes do Senado. Os líderes ameaçam remarcar a votação da PEC dos Gatilhos para a terça-feira que vem. Porém, sem prejuízo para as discussões de análise, que poderiam começar já nesta semana.

Líder do governo defende PEC robusta

Segundo agências, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, trabalha pela votação de uma PEC “robusta”, com responsabilidade fiscal e sem fatiamento.

Na avaliação de traders ouvidos pela TC Mover, a inclusão da desvinculação de recursos no parecer de Marcio Bittar sobre a PEC foi feita para preservar os gatilhos essenciais. Entre eles, está a proibição de aumento de despesas com pessoal, como quer a equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Angelo Pavini e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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