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Especial: Perspectivas da MP da Eletrobras na semana que vem

Postado por: TC Mover em 10/06/2021 às 14:41
MP da Eletrobras pode sofrer mudanças

Brasília, 10 de junho – As mudanças que podem ser sugeridas na medida provisória de capitalização da Eletrobras, a MP da Eletrobras, não devem desfigurar o texto, afora a já incluída previsão de contratação de térmicas a gás, segundo versão aprovada pelos deputados com aval da equipe econômica.


Possível alteração na MP da Eletrobras pode reduzir riscos políticos com preço de combustíveis

Uma das mudanças até pode reduzir riscos políticos do aumento do preço de combustíveis, já que o presidente Jair Bolsonaro tem criticado e pedido previsibilidade nos reajustes. Em fala ao Valor Econômico, o relator no Senado, Marcos Rogério, adiantou a proposta do uso de recursos oriundos da venda de gasodutos da Petrobras para abastecer um fundo para amortizar os preços de combustíveis. Porém, é preciso observar a ideia por outros ângulos econômicos.

Outra mudança possível até aqui na MP da Eletrobras é detalhar onde devem ser instaladas as usinas térmicas. Além disso, pode ser proposto a obrigação de que as indicações para a diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, tenham sabatinas e aprovação pelo Senado.


Parecer do relator no Senado já foi apresentado ao Ministério da Economia

Um exemplo do apelo político desta última é que, em 28 de maio, com a emergência da crise hídrica, o presidente Rodrigo Pacheco criticou no Twitter o ONS. O motivo seria a previsão de secar reservatórios de Furnas em Minas Gerais, seu Estado. “Ainda mais depois dos acordos feitos com a bancada federal”, disse ele.

Isso sugere que os senadores gostariam de agregar à direção do ONS sensibilidade política e regional. Ainda não há posição oficial do governo sobre as sugestões para a MP da Eletrobras.

Há indefinições do próprio relator, mas o parecer foi apresentado ontem ao Ministério da Economia pela ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, segundo fontes da TC Mover. Ainda hoje, será conhecido pela Casa Civil.


MP da Eletrobras deve ser aprovada até 22 de junho, com aval de Paulo Guedes

A votação está acordada para a próxima terça-feira, 15, disse ao TC Scoop o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho. Em evento do Bradesco, o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, e o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diego Mac Cord, afirmaram esperar ajustes pontuais no texto da Câmara.

Continuamos achando que a MP da Eletrobras será aprovada até o dia 22 de junho. Além disso, o texto será autorizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e revisão imediata dos deputados após a votação dos senadores.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Lucia Boldrini e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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