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Especial: Reforma Administrativa retoma impulso

Postado por: TC Mover em 09/06/2021 às 12:07
Reforma Administrativa no Congresso

Brasília, 9 de junho – A Reforma Administrativa retoma impulso nesta quarta-feira, 9, com a instalação de sua comissão especial, a partir das 14h30, quando haverá eleição de seu presidente e a designação do relator.


Compromisso entre Arthur Lira e líderes foi selado ontem, diz Marcelo Freixo

Os nomeados devem ser os deputados Fernando Monteiro e Arthur Maia, respectivamente. Ambos ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Um compromisso entre Lira e os líderes, de não suprimir direitos adquiridos de servidores, foi selado ontem, segundo o deputado Marcelo Freixo, do PSOL.

Isso sugere entendimento com a oposição para que a matéria não alcance o funcionalismo atual e assim possa cumprir prazos previstos. A expectativa do presidente da Câmara é enviar a Reforma Administrativa aos senadores por volta do começo de setembro. Segundo Freixo, o líder do governo, deputado Ricardo Barros, disse que há alinhamento do Planalto com a reforma.


Reforma Administrativa deve avançar com apoio de ministro, base e presidente do Senado

Com as afirmativas recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o presidente Jair Bolsonaro apoia a matéria, a base governista e o presidente Rodrigo Pacheco devem conseguir fazer a Reforma Administrativa avançar no Senado.

Em paralelo, os deputados analisarão o projeto que combate os supersalários no setor público, que já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara. O projeto normatiza regras para o pagamento de verbas e gratificações acima do limite constitucional de R$39.293,32, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A estimativa de economia é de R$2,3 bilhões, que pode crescer com a inclusão de estados e municípios. Entre medidas previstas estão o corte no auxílio-moradia e jetons em conselhos de estatais. Ricardo Barros acha possível votar o relatório da Reforma Administrativa na comissão especial antes do recesso de julho, o que seria uma boa sinalização ao investidor.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Lucia Boldrini e Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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