TC Mover
Mover

Estados criticam novo texto da reforma do imposto de renda

Postado por: TC Mover em 15/07/2021 às 17:35
Estados criticaram mudanças na reforma do imposto de renda

São Paulo, 15 de julho – O novo texto da reforma do imposto de renda, que será votado em agosto, provocou preocupações para estados e municípios, que podem sofrer impactos com a queda da arrecadação. A diminuição pode variar de R$23 bilhões a R$27 bilhões, segundo cálculos de especialistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O parecer do relator do projeto, deputado Celso Sabino, prevê redução total da carga de até R$30 bilhões. A diminuição seria resultado de medidas como o corte da alíquota do imposto de renda de pessoas jurídicas de 15% para 2,5%.

Reação negativa de estados e municípios pode gerar pressão sobre parlamentares

Um grupo formado por secretários estaduais da Fazenda reagiu com uma ofensiva em carta divulgada nesta quinta-feira, 15. Nela, os representantes dos estados afirmam que o novo texto é um “atentado” contra as contas públicas. A reação de governadores e prefeitos pode gerar pressão para os parlamentares, que se preparam para iniciar o recesso no próximo sábado, 17.

Além dos estados, os municípios também se queixam da queda de arrecadação prevista. A Confederação Nacional de Municípios, CNM, considerou, também em nota, a nova proposta um “escândalo”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse estimar que a queda na receita para governadores e prefeitos será de cerca de R$23 bilhões. Para ele, o parecer do relatório vai de encontro ao que é essencial para melhorar a tributação no país.

Relator da reforma do imposto de renda manterá isenção para fundos imobiliários

Além das mudanças criticadas por estados, o deputado Celso Sabino anunciou na última terça-feira, 13, que sua versão do texto manterá a isenção de tributos nos fundos imobiliários, FIIs. A proposta original do governo previa uma taxação de 15% sobre os ativos.

O deputado disse ainda que vai propor um corte de 15% para 2,50% na alíquota do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica até 2023. O BTG Pactual afirmou em relatório na última quarta-feira, 14, que as mudanças na Reforma Tributária removeram grande parte das medidas que impactariam negativamente o setor imobiliário.

Texto: Cíntia Thomaz
Edição: Gabriela Guedes e João Pedro Malar
Arte: Vinícius Martins / Mover


Leia também

Produção industrial nos EUA desacelera com falta de suprimento

Congresso recebe projeto de criação do novo Bolsa Família

Vieira: Pauta econômica retomará impulso após recesso

Mover Pro

Informação, análises e ideias de investimentos 24/7

Saiba Mais