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Governo vetará R$10,5 bilhões em emendas no Orçamento, diz Flavia Arruda

Postado por: TC Mover em 19/04/2021 às 18:33
Flavia Arruda

Brasília, 19 de abril – A ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda, disse nesta tarde, em evento da XP, que o caminho do acordo do Orçamento passa pelo veto parcial da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e que um entendimento “já está bastante avançado”. A previsão é de um corte de R$10,5 bilhões em emendas parlamentares. Este valor se aproxima do proposto pelo relator Márcio Bittar para ser cancelado.


Acordo deve se aproximar do que foi definido no Congresso, diz Flavia Arruda

Com isso, após idas e vindas nas negociações, o acordo caminha para ser mais próximo do que foi defendido pelo Congresso, retirando excessos de emendas incluídas por Bittar. Por outro lado, haverá bloqueio de despesas para que se enquadrem nos limites das regras fiscais, além de permissão para a renovação de programas de manutenção do emprego e outros gastos em saúde, com créditos extraordinários sem contar na meta de resultado primário e exigência de medidas compensatórias.

Um mecanismo inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, de 2021, que pode ser votado ainda hoje, autoriza o governo a fazer o bloqueio de gastos discricionários para o cumprir suas metas contendo os gastos nos programas emergenciais. Porém, a ministra Flavia Arruda alertou que o Orçamento deve ser sancionado logo para evitar mais ruídos.


Ibovespa zerou ganhos após declarações da ministra

Pela inclusão de exceções na meta de resultado primário, sem exigência de medidas compensatórias, os investidores ficaram mais cautelosos, fazendo o Ibovespa zerar os ganhos e rondar a estabilidade logo após as declarações de Arruda, por volta das 16h45. Flavia Arruda ainda afirmou que o foco das negociações é não haver irresponsabilidade fiscal e falou que a Reforma Administrativa será aprovada antes da Tributária.

Neste momento, líderes do Congresso seguem reunidos para tentar finalizar o acordo que permita a sanção do Orçamento. A sessão já recomeçou, mas por enquanto os congressistas discutem vetos presidenciais pendentes.

Texto: Guilherme Dogo e Leopoldo Vieira
Edição: Letícia Matsuura
Imagem: Divulgação


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