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Há entendimento para manter veto do Saneamento, diz líder

Postado por: TC Mover em 16/03/2021 às 14:27
Vetos

Brasília, 16 de março – Em mais um sinal de destravamento da agenda econômica, os vetos ao Marco do Saneamento finalmente devem ser analisados pelo Congresso nesta semana. Já existe um entendimento do governo para mantê-los, se pautados nesta quarta ou quinta-feira, segundo avaliação que fez à TC Mover o líder na Câmara, Ricardo Barros, na semana passada.


Governo acredita que tem maioria sobretudo entre deputados

A tendência informada por Barros em entrevista não mudou, disse uma fonte que acompanha as negociações sobre a lista que será analisada. Uma reunião de líderes às 15h00 de hoje deve bater o martelo sobre a análise dos vetos.

Os deputados começarão a análise porque a origem do Marco do Saneamento foi na Câmara. Além disso, o governo confia que tem maioria sobretudo entre os deputados, pois tem conseguido a média de mais de 300 votos para medidas de seu interesse.

Vetos devem ser analisados no plenário mesmo sem acordo prévio entre líderes

Para derrubar um veto presidencial é necessária a aprovação de 257 deputados e de 41 senadores em votações separadas, conforme procedimento adotado na pandemia. Não alcançados esses números, o veto é mantido e nem sequer encaminhado para a outra Casa

Por isso, uma possibilidade em discussão é que a decisão, sobretudo em relação ao veto ao artigo 16, que permite aos governos renovar contratos com estatais do setor por até 30 anos, seja tomada em plenário mesmo sem acordo prévio de todos os líderes.

Consultorias como a Arko Advice e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também disseram recentemente que há altas chances de os vetos ao Marco do Saneamento serem mantidos. Analistas de mercado consideram que a derrubada do veto ao artigo 16 atrasará os efeitos pretendidos com a nova legislação.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Lucia Boldrini e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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