TC Mover
Mover

Maia descarta votação da PEC Emergencial em 2020 e nega prorrogação de calamidade

Postado por: TC Mover em 09/12/2020 às 18:56

São Paulo, 9 de dezembro – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira que acredita ser “impossível” votar a PEC Emergencial no plenário da Casa ainda este ano. A declaração desmonta a ideia levantada mais cedo pelo relator do projeto, o senador Marcio Bittar, de discussão na próxima semana. 

Maia enfatizou que não haverá votação para estender o estado de calamidade pública ou do orçamento de guerra e chamou atenção para necessidade de o governo organizar os gastos dentro do orçamento primário.

Ele também ressaltou que a demora para análise da PEC Emergencial se dá por conta da necessidade de pelo menos 11 sessões em uma comissão especial, desde o momento do recebimento do texto, e mais duas para pedido de vista. O deputado, no entanto, se disse disposto a convocar a Câmara para que haja votação em janeiro.

O Presidente da Câmara criticou o governo e afirmou que não há uma agenda para vacinas, nem para os mais pobres ou sequer para a recuperação econômica e geração de emprego. “Você consegue fazer um livro, com três volumes, com as promessas que a equipe econômica fez e não colocou de pé até hoje”, defendeu. Maia voltou a afirmar que o governo está “desesperado” para tomar conta da presidência da Câmara. 

Expectativa de Bittar para votação da PEC Emergencial

Mais cedo, o relator da pauta, senador Marcio Bittar disse que há uma possibilidade “muito grande” de a PEC Emergencial ser analisada antes do recesso parlamentar e seja votada em primeiro e segundo turno na semana que vem, faltando apenas a palavra final dos líderes partidários e do governo.

O parlamentar disse à Agência Senado que o parecer, que deve agregar elementos das PECs do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos, não é o que ele gostaria de apresentar, com desindexação e desvinculação de recursos do Orçamento, a possibilidade de redução de carga horária e salário de servidores públicos, e a criação de um novo programa social, mas que será um sinal da retomada da agenda de austeridade fiscal. 

Texto: Kariny Leal e Leopoldo Vieira
Edição: Igor Sodré e Letícia Matsuura
Imagem: TC Mover

Mover Pro

Informação, análises e ideias de investimentos 24/7

Saiba Mais