Mercado fica de olho em votação de pautas-bomba na Câmara
Brasília, 22 de dezembro – A Câmara dos Deputados realiza duas sessões nesta terça-feira, com duas pautas-bomba para as contas públicas no radar, em sinal de força do presidente da Casa, Rodrigo Maia, e de fraqueza do presidente Jair Bolsonaro. Os juros futuros, DIs, nos vencimentos mais longos, um termômetro da tensão fiscal, sobem, indicando temor com as votações.
A partir das 11h00, além de diversos requerimentos de urgência, há 13 propostas, como o projeto que limita o endividamento excessivo de consumidores na pandemia, que pode afetar o mercado de crédito e os juros cobrados por instituições financeiras.
Os deputados também podem votar o Marco do Gás, que foi alterado pelo Senado e tem oposição da equipe econômica. O primeiro ponto na pauta de hoje é a medida provisória com isenção para contas de luz no Amapá.
PEC que aumenta repasses aos municípios deve ser votada na Câmara no final da tarde
Às 18h00, o item único da sessão convocada é a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios.
Ontem, Maia superou a tentativa de obstrução à pauta pela base aliada e jogou sobre o governo a responsabilidade de tirar a PEC de votação hoje. A iniciativa já foi aprovada pelo Senado, em dois turnos, e pela Câmara, em um turno, em dezembro de 2019. O placar foi de 343 votos a favor e seis contra. Por ser uma PEC, são necessários 308 votos na Casa, em dois turnos, para o projeto ser aprovado.
Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Guillermo Parra-Bernal e Letícia Matsuura
Imagem: TC Mover
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