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Ministério da Economia volta a considerar créditos extraordinários contra pandemia, diz Bloomberg

Postado por: TC Mover em 14/04/2021 às 18:18
Ministério da Economia

Brasília, 14 de abril – O Ministério da Economia voltou a considerar a utilização de créditos extraordinários, não mais uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, para financiar programas de preservação de empregos e de apoio a micro e pequenas empresas, disseram fontes à Bloomberg.


Proposta do Ministério da Economia precisaria envolver projeto de lei

Desta forma, despesas recorrentes ficariam submetidas ao Teto de Gastos. Apenas as despesas emergenciais contra a Covid-19, incluindo as vacinas, seriam deixadas fora da regra.

Entretanto, ainda seria preciso encaminhar ao Congresso um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2021 e abrir espaço para as despesas avaliadas pelo Ministério da Economia. Uma PEC continua na mesa, mas há divergência sobre qual o melhor caminho.


Presidente da Câmara foi contra tirar despesas do Teto de Gastos via PEC

Segundo apuração da TC Mover, o presidente da Câmara, Arthur Lira, rechaçou ontem a possibilidade de uma PEC para tirar do Teto de Gastos novas despesas com a pandemia como solução ao Orçamento de 2021.

Em reunião nesta terça-feira, no Palácio Planalto, estavam presentes, além de Lira, o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, responsável pelo Ministério da Economia, e os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, e Flavia Arruda, da Secretaria de Governo.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Guilherme Dogo e João Pedro Malar
Arte: TC Mover


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