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MP da Eletrobras é prorrogada por Rodrigo Pacheco por mais 60 dias

Postado por: TC Mover em 15/04/2021 às 18:55
Eletrobras

Brasília e São Paulo, 15 de abril – O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória, MP, de capitalização da Eletrobras, que estabelece as condições para o governo privatizar a elétrica e determina que a desestatização se dará pela venda de novas ações no mercado. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.


Medida provisória perderá efeito se não for aprovada pelo Congresso até 23 de junho

A medida provisória precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 23 de junho para não caducar, ou seja, perder efeito.

Além da MP da Eletrobras, Rodrigo Pacheco também prorrogou a que dispensa instituições financeiras, até 30 de junho de 2021, de exigir documentos de regularidade de pessoas e empresas para contratar ou renegociar empréstimos na pandemia.


Impasse na divisão da arrecadação é entrave para MP da Eletrobras, dizem fontes

Um impasse na divisão da arrecadação prevista pela medida provisória da capitalização da estatal – de cerca de R$60 bilhões com a venda de ativos e a descotização de usinas – é o novo motivo que trava a finalização e apresentação do relatório do deputado Elmar Nascimento, segundo o jornal A Gazeta do Povo.

Setores do Congresso desejam aumentar o valor destinado a finalidades sociais, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético, CDE. A proposta original repassava R$25 bilhões para a União, no ato da privatização da Eletrobras, R$25 bilhões para a CDE por 30 anos, para reduzir a conta de energia, e R$8,75 bilhões para fundos de apoio às regiões Norte, Nordeste e Sudeste por dez anos.


Relator da MP desistiu de proposta de fatiar estatal

De acordo com a Gazeta, o deputado Elmar Nascimento está sensível a atender tais apelos e o governo já admite concordar em aumentar a parcela destinada aos fundos para acelerar a análise.

No entanto, o deputado desistiu da ideia de fatiar a Eletrobras, após rodadas de reuniões com o governo, investidores e congressistas, segundo a Gazeta.

A MP seria alterada por Elmar Nascimento para criar quatro empresas, sendo três privadas vendidas separadamente. Estas seriam Eletronorte, Furnas e Chesf. Ficaria uma estatal, que continuaria com a Eletronuclear e a participação brasileira na Itaipu Binacional.


Indicado pelo governo para presidência da empresa é bem visto pelo mercado

Rodrigo Limp, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Eletrobras, após a renúncia de Wilson Ferreira Junior, que foi presidir a BR Distribuidora. Limp, que também é ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, substituirá Elvira Presta, que assumiu interinamente em março o comando da estatal elétrica.

O nome do secretário é bem visto pelo mercado, diante do seu quadro técnico e experiência no setor elétrico, podendo ajudar os planos do governo para privatização da estatal com a MP, já que ele é funcionário de carreira da Câmara dos Deputados.


Desempenho das ações da Eletrobras (ELET6)

A ação preferencial classe B da Eletrobras (ELET6) encerrou esta quinta-feira com queda de 0,37%, cotada a R$34,55. Já o papel ordinário (ELET3) recuou 0,52%, a R$34,20. O Ibovespa fechou com alta de 0,34%, aos 120,7 mil pontos.


Eletrobras


Para acompanhar o desempenho das ações da Eletrobras e de outras empresas, basta acessar o TC Matrix, ferramenta gratuita do TC.

Texto: Leopoldo Vieira e Leandro Tavares
Edição: Leandro Tavares e João Pedro Malar
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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