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MP da Eletrobras segue para sanção presidencial

Postado por: TC Mover em 22/06/2021 às 13:02
MP da Eletrobras aprovada

Brasília, 22 de junho – A Câmara aprovou ontem a medida provisória de capitalização da Eletrobras, a MP da Eletrobras, com 258 votos a favor e 136 contrários ao substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento. Com a conclusão no Congresso, a matéria vai à sanção presidencial. Em reação, há fortes críticas da indústria, que divergiu do setor do gás no processo. Além disso, a oposição prometeu acionar o Judiciário, o que não deve ter consequências. Com o destravamento da proposta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a Eletrobras deve começar a diluir o controle da União emitindo ações.


Ministro de Minas e Energia quer garantir processo de capitalização no começo de 2022

Com a aprovação da MP da Eletrobras, a companhia deve emitir ações para a perda do controle acionário da União e garantir, assim, o processo de capitalização durante o primeiro trimestre do próximo ano, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Em termos de modelagem deverá ser encerrado em novembro, dezembro, pelo BNDES”, afirmou o ministro em entrevista à rádio CBN mais cedo. Em nota também nesta terça, o Ministério da Economia comentou que a privatização pode render cerca de R$100 bilhões e que haverá “expressiva” redução tarifária.


Relator da MP da Eletrobras na Câmara manteve trecho sobre geração térmica à gás

Relator da MP da Eletrobras na Câmara, Elmar Nascimento promoveu pequenas mudanças, como tirar o pagamento da indenização ao Piauí pela venda da Cepisa e a abertura do mercado livre para todos os consumidores até 2026. A contratação de energia de térmicas a gás foi mantida, um dos mais controvesos jabutis, porém central para o acordo político.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, anunciou anteriormente entendimento para reinserir duas emendas à MP da Eletrobras, antes rejeitadas por Nascimento, como a que autoriza a participação do Exército no programa de revitalização do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.

“O presidente foi eleito com uma pauta liberal, e agora vai implementar, com apoio da Câmara e do Senado, a sua agenda liberal. Foi a Eletrobras, vão os Correios e outras privatizações virão”, afirmou Ricardo Barros em entrevista ao Uol nesta terça-feira, 22.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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