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Novo programa social respeitará Teto de Gastos, diz Barros

Postado por: TC Mover em 05/03/2021 às 12:41
Bolsonaro e Barros

Brasília, 5 de março – Um programa social permanente, mais amplo que o Bolsa Família, deve ser criado após a nova rodada de auxílio emergencial de quatro meses, disse à TC Mover o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. Porém, o novo programa social ficará dentro do Teto de Gastos e terá meta de recursos a serem investidos, a partir de critérios como rendimento escolar, afirma Barros. Em parecer preliminar ao Orçamento de 2021, o senador Marcio Bittar indicou que um programa permanente pode sair a R$75 bilhões.


PEC Emergencial deve ser mantida por deputados, estima Barros

À Arko Advice, Barros afirmou que parte dos deputados deve propor a retirada do limite de R$44 bilhões para o auxílio. Contudo, o governo está confiante de que os deputados manterão o texto da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, PEC Emergencial, aprovado pelo Senado, disse o líder do governo.

No parecer preliminar de Bittar, o custo com o auxílio pode ser menor, em torno de R$30 bilhões. Segundo Barros, também há um consenso para que o Bolsa Família não fure o Teto e para que a PEC passe sem fatiamento, o que assustou na análise da matéria pelos senadores.


Aumento de imposto a bancos é “decisão para 60 dias”, afirma líder

Sobre outro assunto com impacto negativo ao mercado, Barros nos disse que o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, CSLL, aos bancos, para compensar dois meses de isenção de tributos ao diesel, “por enquanto é uma decisão para 60 dias”, mas que é preciso ver “como isso se comporta na prática”.

Por fim, o deputado apontou que, superada a aprovação da PEC Emergencial, devem avançar as privatizações e as reformas Administrativa e Tributária. Os projetos de licenciamento ambiental e regularização fundiária, “que impactam na velocidade da recuperação econômica e atração de investimentos”, também devem avançar, disse. Sobre a CSLL, o presidente Jair Bolsonaro falou ontem que está procurando uma fonte para manter a isenção por mais tempo.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Kariny Leal e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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