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PEC Emergencial deve ser aprovada com gatilhos, diz fonte

Postado por: TC Mover em 25/02/2021 às 19:28
PEC Emergencial

Brasília, 25 de fevereiro = A tendência atual é que a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, PEC Emergencial, seja aprovada no Senado sem a desvinculação de recursos do Orçamento, mas com medidas de ajuste fiscal em contrapartida ao auxílio, disse à TC Mover uma fonte próxima ao governo na Casa.


Há chance de desidratar relatório de Bittar

Apesar de a preferência entre os senadores ser votar a PEC Emergencial apenas com a volta do benefício social, a fonte diz que a resistência do governo em aceitar a separação das contrapartidas fiscais e medidas para a criação do auxílio, devem impedir que a matéria seja fatiada ou aprovada sem contrapartidas fiscais. No entanto, há chance de haver maior desidratação das medidas constantes no relatório do senador Marcio Bittar.


Senado discute adiar discussão sobre PEC Emergencial

A fórmula ganhou destaque na imprensa após o líder da minoria, Jean Paul Prates, dizer mais cedo que a maioria dos líderes enxerga a possibilidade de separar estes dois pontos da PEC Emergencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na tarde de hoje que uma solução será encontrada nas negociações entre os líderes e o governo.

Porém, Pacheco afirmou que a principal discussão na Casa é sobre o trecho do relatório de Bittar que desvincula recursos carimbados do Orçamento. Neste momento, sessão do Senado debate pedidos da oposição para adiar o começo das discussões ou encaminhar a PEC Emergencial à Comissão de Constituição e Justiça.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Bárbara Leite e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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