PECs de ajuste fiscal devem tramitar rapidamente, dizem Lira e Pacheco

Postado por: TC Mover em 04/02/2021 às 13:36

Brasília, 4 de fevereiro – As Propostas de Emenda à Constituição, PECs, de ajuste fiscal, como a PEC Emergencial e o Pacto Federativo, irão tramitar rapidamente e vão dar espaço para a criação de um benefício social dentro do Teto de Gastos, disseram hoje os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Segundo eles, a Reforma Tributária deve ser concluída até outubro, e não haverá disputa de protagonismo entre as Casas.

Orçamento para 2021 deve ser aprovado até março

Pacheco também confirmou que a Comissão do Orçamento deverá ser instalada na próxima terça-feira, para a peça orçamentária ser aprovada até março, e reiterou o compromisso de entregar uma ajuda emergencial adicional aos mais vulneráveis. Lira defendeu, anteriormente, que é necessário aprovar o orçamento para 2021 e a PEC Emergencial antes de discutir alternativas ao auxílio emergencial.

O novo presidente do Senado voltou a dizer que, junto com Lira, conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para encontrar o caminho de compatibilizar responsabilidade fiscal com assistência social. Pacheco e Lira se comprometeram em priorizar a Reforma Administrativa e repetiram que as decisões serão submetidas aos líderes.

Governo pode manter PEC Emergencial em lista de prioridades

Ontem, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse à CNN Brasil que o Planalto decidiu reduzir suas prioridades entregues nesta quinta-feira ao Congresso de 35 para 5 projetos centrais. Uma das prioridades na lista era a PEC Emergencial.

A nova proposta será entregue às 15h00 aos chefes de bancada da Câmara. Pelas declarações até aqui, a instalação da Comissão Mista de Orçamento, CMO, o próprio Orçamento, a PEC Emergencial, as reformas Administrativa e Tributária e projetos como o que dá autonomia ao Banco Central podem fazer parte deste leque.

Texto: Leopoldo Vieira

Edição: Guilherme Dogo e João Pedro Malar
Arte: TC Mover