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Projeto de Lei que destrava BEm e Pronampe pode ser votado hoje

Postado por: TC Mover em 19/04/2021 às 17:58
Pronampe e BEm

Brasília, 19 de abril – O governo vai destinar R$15 bilhões para reeditar os dois programas empresariais emergenciais, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, BEm, e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe. A informação é do Ministério da Economia.


Reedição do BEm e do Pronampe depende de alteração na LDO de 2021

A dotação e a reedição dos programas depende da aprovação de um Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, de 2021, observou a pasta.

O deputado Efraim Filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados, espera votar ainda hoje o projeto, chamado de PLN 2, que vai destravar o BEm e o Pronampe. “Está na dependência da reunião de líderes sobre a pauta de vetos”, disse ele à TC Mover.


Programas podem reduzir efeitos da Covid-19 sobre emprego e pequenas empresas

Os dois programas podem mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte. Serão R$10 bilhões para o BEm, e R$5 bilhões para o Pronampe.

O BEm permite a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e remuneração, dando um alívio para as empresas.

Já o Pronampe garante operações de crédito que poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento para micro e pequenas empresas, que podem usar os recursos para pagar salários e despesas operacionais.

Texto: Simone Kafruni e Machado da Costa
Edição: Bárbara Leite e João Pedro Malar
Arte: Carlos Matos / TC Mover


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