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Reforma Administrativa pode sair antes do prazo, diz relator

Postado por: TC Mover em 09/06/2021 às 18:27
Reforma Administrativa no Congresso

Brasília, 9 de junho – A Reforma Administrativa pode passar na comissão especial antes do prazo regimental máximo de 40 sessões. Foi o que indicou o relator da proposta, deputado Arthur Maia, durante a instalação do colegiado nesta quarta-feira, 9.


Relator garantiu que Reforma Administrativa terá construção ampla

Ao falar do plano de trabalho para a discussão da matéria, que será apresentado na próxima quarta-feira, 16, o relator garantiu uma construção ampla. Entretanto, a construção ocorrerá “resguardando um certo limite de tempo, porque nós não precisamos também utilizar todas as sessões que o regimento interno prevê para fazer essa discussão”.

Questionado pela oposição, Arthur Maia reiterou que “não há nenhuma previsão” de necessariamente ser 40 sessões de discussão sobre a Reforma Administrativa. O presidente do colegiado, Fernando Monteiro, afirmou que ele e o relator estão dispostos a construir debates de segunda a sexta-feira, semanalmente.


Inclusão da cúpula do serviço público na Reforma Administrativa ganhou mais adesão

Além disso, cresceu o movimento pela inclusão da cúpula do serviço público no texto. O deputado Kim Kataguiri começou a recolher assinaturas para uma emenda visando alcançar juízes, militares e membros do Ministério Público com as novas regras. Arthur Maia apoiou a ideia.

O deputado Darci de Matos antecipou outras possíveis alterações de mérito na Reforma Administrativa. Um exemplo é a manutenção do estágio probatório para carreiras típicas de Estado, como policiais e auditores fiscais, além da retirada da previsão de demissão se o servidor for condenado em segunda instância.

Já Fernando Monteiro destacou que será a “Reforma possível”. Arthur Maia pretende discutir abertamente temas como o modelo de estabilidade e avaliação de desempenho no setor público. Em entrevista exclusiva à TC Mover em 2 de junho, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse que espera que o texto seja aprovado na comissão até 17 de julho.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Cintia Thomaz e João Pedro Malar
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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