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Reforma Tributária e PEC Emergencial podem ser votadas na próxima semana

Postado por: TC Mover em 10/12/2020 às 17:31

Brasília, 10 de dezembro – A Reforma Tributária pode entrar na pauta da Câmara na próxima semana para ser analisada em primeiro turno, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, em entrevista à Bloomberg. 

O senador afirmou também que “há clima” entre os senadores para analisar a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, PEC Emergencial, também na semana que vem, e que o relatório será apresentado amanhã pelo senador Marcio Bittar, após ajustes finais no Ministério da Economia.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que acredita ser “impossível” votar a PEC Emergencial no plenário da Casa ainda este ano. Ele ainda ressaltou que a demora para análise da PEC Emergencial se dá por conta da necessidade de pelo menos 11 sessões em uma comissão especial, desde o momento do recebimento do texto, e mais duas para pedido de vista.

Planejamento para implementar gatilhos do Teto de Gastos

A equipe econômica, conforme o líder, está definindo como será a implementação dos gatilhos do Teto de Gastos. Já o espaço fiscal a ser aberto com a PEC Emergencial será de R$5 bilhões, o que confirmará expectativas negativas do mercado de que o corte de despesas previstos pelo parecer deve ficar aquém do recomendado para conter o risco da dívida. No entanto, Bezerra assegurou que o texto trará redução anual de R$30 bilhões em gastos tributários durante 5 anos. 

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Kariny Leal e Letícia Matsuura
Imagem: TC Mover

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