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Relator da Reforma Tributária pretende unificar cinco impostos

Postado por: TC Mover em 05/05/2021 às 10:14
Relator da Reforma Tributária e novo imposto

São Paulo, 5 de maio – O relator da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, propôs a unificação de cinco impostos em um novo tributo, o IBS. Entretanto, ele não definiu a alíquota do novo imposto. A ideia é extinguir o PIS, Cofins e IPI, no âmbito federal, o ICMS, no estadual, e o ISS, na esfera municipal.


Novo imposto deve transitar em seis anos, disse o relator da Reforma Tributária

Em sessão na Comissão Mista da Reforma Tributária, Agnaldo Ribeiro apresentou aos congressistas o entendimento de que alíquota do IBS será definida com base no somatório das alíquotas da União, Estados e Municípios. O tributo criado poderá incidir sobre qualquer serviço ou operação, e a sua transição deve ocorrer em seis anos.

Uma versão final do texto só deve ser apresentada pelo relator na próxima terça-feira, 11. O relator da Reforma Tributária espera que os congressistas possam colaborar criticando as imperfeições do parecer apresentado. A comissão, criada em fevereiro do ano passado, estava com as discussões estagnadas devido à falta de consenso entre Executivo e o Legislativo.

De acordo com o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha, após a leitura, os membros da comissão, formada por senadores e deputados, poderão oferecer sugestões ao relator até a próxima sexta-feira, dia 7. A decisão do parlamentar se deve à falta de previsão no regimento para a apresentação de emendas ao texto de Aguinaldo Ribeiro.

Texto: Cíntia Thomaz
Edição: Gustavo Boldrini e Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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