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Relator acata emendas em MP da Eletrobras para ampliar acordos

Postado por: TC Mover em 17/06/2021 às 11:33
relator da MP da Eletrobras

Brasília 17 de junho – O parecer do senador Marcos Rogério para a medida provisória de privatização da Eletrobras, conhecida como MP da Eletrobras, mantém o cerne do texto enviado pela Câmara, conforme informado mais cedo. O relator acatou ainda outras emendas para ampliar o entendimento político na Casa e garantir o apoio necessário para aprovar a proposta no prazo, que termina dia 22. A leitura do texto foi finalizada na noite de quarta-feira, 16.


Relator muda trecho sobre recursos para amortizar alta de preços de energia

O relatório mantém a previsão de contratar 6 mil megawatts em usinas térmicas a gás e detalha os locais onde elas devem ser construídas. Marcos Rogério, porém, deixou de fora alguns pontos, como a previsão de usar recursos da venda de gasodutos da Petrobras para abastecer um fundo para equilibrar o preço dos combustíveis.

Entre estas mudanças feitas pelo relator estão ampliar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético, CDE, para amortizar aumentos em contas de energia; a aprovação de dirigentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, pelos senadores; e a manutenção dos níveis de reservatórios como o de Furnas.


Rodrigo Pacheco rejeitou pedido para apartar trechos “jabutis” da MP da Eletrobras

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco foi autor de alterações importantes incorporadas pelo relator Marcos Rogério. O objetivo foi buscar a maioria para a base aliada na votação da MP esperada para esta quinta-feira, 17.

Rodrigo Pacheco rejeitou ainda pedido do senador Álvaro Dias para apartar da MP da Eletrobras trechos considerados “jabutis”. Porém, a proposta era apenas do ponto de vista da constitucionalidade, sem prejuízo de análise de mérito nas discussões, que prosseguem.

A MP da Eletrobras será votada hoje, segundo decisão do presidente do Senado. Ela deve ser revisada pelos deputados a tempo de não perder validade, conforme expectativa do governo.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Angelo Pavini e Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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