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STF suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

Postado por: TC Mover em 24/06/2021 às 18:50
STF desconvoca governadores

Brasília, 24 de junho – O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu nesta tarde a convocação de governadores pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação do governo no combate ao coronavírus, conhecida como CPI da Covid-19. A Corte formou maioria, com o placar de 6 X 0. A decisão apoiou-se na liminar proferida na última terça-feira, 23, pela ministra Rosa Weber que suspendeu as audiências de governadores já agendadas pela CPI.


STF decide que governadores poderão comparecer à CPI da Covid apenas como convidados

Com isso, os nove governadores que iriam ser ouvidos pelos senadores da comissão só poderão comparecer à oitiva na condição de convidados, sendo assim uma decisão opcional. Os depoimentos dos governadores do Distrito Federal, Piauí, Pará, Tocantins, Santa Catarina, Roraima e Amapá estavam previstos parar ocorrer entre 29 de junho e 8 de julho.

A relatora, ministra do STF Rosa Weber, argumentou que “a convocação dos governadores pela CPI excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade de investigação do Poder Legislativo”. Seguiram o voto da relatora, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.

A decisão do STF representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que vinha se manifestando pela convocação dos governadores desde o início da CPI.

Texto: Cíntia Thomaz
Edição: Angelo Pavini e Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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